Lúcio Vieira e Eduardo Rolim explicaram contexto e impactos do programa

Texto e fotos: Manoela Frade

A ADUFRGS encerrou as mobilizações do #13A no IFRS Campus Caxias do Sul. Professores, estudantes e técnicos-administrativos se uniram em uma aula pública promovida pela UNE, Ubes e UEE Livre denominada SOS IF: Um novo Tsunami da Educação. 

A ADUFRGS foi convidada para falar sobre os impactos do Future-se no sistema público de educação superior, com destaque para as consequências do programa na vida do campus. O vice-presidente, Lúcio Vieira, e o diretor Eduardo Rolim, explicaram o contexto e as diretrizes do projeto que pretende interferir na autonomia financeira e acadêmica das universidades e institutos federais, transferindo a responsabilidade para Organizações Sociais (OS) de capital privado.

“O Future-se é o fim da autonomia das instituições”, explicou Lúcio. “As organizações sociais serão responsáveis por tudo: gestão financeira, pesquisa e gestão de pessoal. Isso significa entregar as universidades e institutos para o interesse do mercado”, declarou. 

A ADUFRGS está estudando, juntamente com a assessoria jurídica do sindicato, as consequências do Future-se baseando a leitura no que foi apresentado até agora à sociedade. No texto de apresentação da proposta, o Ministério da Educação diz que o programa pretende “fortalecer a autonomia financeira das universidades e dos institutos federais, por meio de ações de governança, gestão, empreendedorismo, pesquisa, inovação e internacionalização do ensino superior”.

Na prática, porém, o entendimento de especialistas e da própria ADUFRGS, é de que o programa empurra definitivamente a educação superior pública para o mercado financeiro e abre um flanco perigoso sobre a gestão do patrimônio público e de pessoal nas instituições. “Pela proposta, por exemplo, as OS poderão contratar professores e pesquisadores sem concurso público para atuar nas IFES dentro dos eixos que eles colocam como estratégicos”, alertou Lúcio, afirmando que o governo deveria, na verdade, desbloquear os recursos das IFES. Este ano, foram bloqueados R$ 6,2 bilhões da Educação, o que tem afetado o pagamento de contas de água e luz, funcionários terceirizados, obras, equipamentos, bolsas e pesquisas. Algumas universidades declaram que devem suspender atividades em setembro. 

“O MEC está dizendo que as instituições poderão captar recursos pelas OS e que isso será bom. O que ninguém diz é que mesmo que as IFES arrecadem milhões de reais, a Emenda Constitucional 95 limita o teto e as instituições não poderão gastar acima desse limite”, afirmou o diretor Eduardo Rolim, lembrando que a emenda aprovada em 2016, limita por 20 anos o gasto social do Brasil. Portanto, cada instituição só pode investir no ano o mesmo que investiu no ano anterior mais a inflação do período. 

ADUFRGS vai até você
A ideia da ADUFRGS ao visitar unidades das instituições da base do sindicato (UFRGS, UFCSPA, IFRS e IFSul) é esclarecer a comunidade acadêmica e juntar forças para barrar a proposta do governo. “Essa pauta não é corporativa, é uma luta de toda a sociedade porque a Educação, e, portanto, as universidades e institutos, são patrimônio da sociedade brasileira. Defendemos um amplo debate do governo com as entidades representativas dos professores, estudantes e técnicos para garantir a autonomia das nossas instituições”, argumentou Lúcio.

A autonomia universitária é um princípio constitucional. Para Eduardo Rolim, “a universidade deve ser autônima porque ela não pode ser tutelada por nenhum governo; cada um tem sua própria ideologia. A universidade deve estar aqui hoje, amanhã e depois do fim dos governos. Ela precisa continuar existindo para acolher pessoas de todo o tipo”, sustentou Rolim. 

A próxima mobilização em defesa da Educação foi anunciada pelas entidades estudantis para o dia 7 de setembro.