Mineradora pode causar sérios danos socioambientais aos moradores da Região Metropolitana

Texto: Aline Adolphs*

Foto: Agência de Notícias AL/RS

Representantes de movimentos sociais e diversas entidades sindicais, entre elas a ADUFRGS-Sindical, lotaram o auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, 30 de setembro, para debater os riscos do Projeto Mina Guaíba. A audiência foi proposta pelo deputado Edegar Pretto (PT), na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB).

O vice-presidente da ADUFRGS, Darci Campani, participou da audiência. Segundo ele, o sindicato deve se somar à luta do Comitê contra a mineração. “Um dos pedidos que ficou na mesa é que se faça um plebiscito de toda a população atingida pelo empreendimento”, relatou.

O projeto de extração de carvão mineral, areia e cascalho vai atingir uma área de quatro mil hectares nos municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas. Já é considerada a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil e fica a apenas 15 quilômetros de distância de Porto Alegre, e a dois quilômetros do Parque do Delta do Jacuí. "Da forma como está sendo proposta, a mineração vai trazer um impacto ambiental muito grande para a região. O abastecimento de Porto Alegre, Canoas, Gravataí e Viamão será seriamente afetado se houver contaminação da água do rio Jacuí", destacou.

Presente à mesa do evento, o professor Rualdo Menegat, do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), enfatizou que “a mina de carvão é como um lixão com pelo menos 76 elementos da tabela periódica, inclusive metais pesados que poderão contaminar a água. Sem falar na emissão de 30 mil toneladas de pó em 30 anos”, revelou.

Haveria consequências negativas também para as lavouras de arroz orgânico da região, maior produtora da América Latina. "Com isso, o estado estaria abandonando um projeto economicamente ativo, com viés ecológico, por um projeto sem o mínimo futuro ambiental. A estação de carvão funcionaria 37 anos e, depois disso, a área teria que ser recuperada", explicou Campani, que é engenheiro agrônomo. "A agricultura orgânica é um projeto para toda vida e tem um conjunto de famílias assentada na área, que depende dela".

Processo aguarda análise de viabilidade

Desenvolvido pela empresa Copelmi Mineração, a Mina Guaíba pretende trazer à tona 116 milhões de toneladas de carvão. O licenciamento do empreendimento está em análise de viabilidade, fase anterior à emissão de licença prévia pela Fundação Ambiental Henrique Luiz Roessler. No entanto, o processo está parado no órgão ambiental. Conforme o representante da Fepam, Renato Silva, só depois que a empresa apresentar novos estudos técnicos a avaliação será retomada.

Junto ao Ministério Público, o Mina Guaíba também enfrenta obstáculos. A promotora Ana Marchesan revelou que, há 15 dias, o MP ajuizou uma ação contra o Estado e a Fepam para suspender a liberação de licenças para o Polo Carboquímico, pois considera que o projeto, aprovado em regime de urgência, não teve avaliação ambiental necessária e nem foi precedido por consulta à população.

Geração de empregos e segurança

Os defensores do projeto argumentam que o empreendimento irá gerar empregos e renda. Conforme o gerente de sustentabilidade corporativa da Copelmi Mineração, Cristiano Weber, seriam gerados mais de 5,6 mil empregos e R$ 218 milhões em tributos por mês. Com a criação do Polo Carboquímico, ele estima que o número de postos de trabalho poderá chegar a 7,5 mil, e os investimentos poderão atingir a cifra dos US$ 4,4 bilhões.

Com base em estudos realizados pela empresa, Weber negou que a atividade significará uma megamineração na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ele refutou também as principais acusações que pesam sobre o projeto, como a falta de água nos aquíferos, produção de chuva ácida e prejuízos à estrutura de prédios e moradias no entorno dos locais de extração. Segundo Weber, as novas tecnologias garantem a segurança durante o processo, além de medidas de controle dos possíveis impactos.

Para o proponente da audiência, é preciso ficar claro quais as garantias que a população terá em caso de um acidente ambiental, com relação ao abastecimento de água e à poluição do ar. “Também estou angustiado com a questão do desemprego, mas estou preocupado com a qualidade da água, com a poluição e com o risco de um desastre ambiental. Quero emprego e desenvolvimento, mas quero saber a que preço”, ponderou o deputado Edegar Pretto.

*Com informações da Assembleia Legislativa