PLOA do ano que vem prevê orçamento em dois momentos

A ADUFRGS-Sindical está preocupada com o orçamento da UFRGS para 2020 previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado à Câmara Federal. 

A diretoria do sindicato levou a preocupação ao reitor da universidade, Rui Vicente Oppermann, na última segunda-feira, 14. “Pela primeira vez na história recente, o orçamento da Educação vai ser repartido em duas partes”, alertou o presidente da ADUFRGS, Lúcio Vieira. Além de reduzir o orçamento previsto em comparação a 2019 (R$ 101 bilhões em 2020, contra R$ 121,9 bilhões aprovados para 2019), a PLOA 2020 prevê que os recursos sejam liberados em dois momentos, explica Lúcio.  “No caso da UFRGS, a primeira liberação, ou seja, o orçamento imediato engloba menos de 70% dos recursos, o que não paga nem a folha de pessoal. A liberação da outra parte dependeria de um projeto de lei de orçamento complementar”.

Pela primeira vez, a PLOA 2020 prevê que cerca de 20% do orçamento do MEC só será liberado a partir da aprovação de um novo projeto de lei orçamentária que seria enviado pelo governo ao Congresso ao longo do ano (Rubrica Órgão 93). Assim, o orçamento que será aprovado limita-se a cerca de 80% do total previsto para o ano de 2020 (Rubrica Órgão 26). Para a UFRGS, essa restrição será ainda maior: 31,33% (veja na tabela abaixo como será o orçamento das instituições da base da ADUFRGS).

A ADUFRGS, diz Lúcio, vê com muita preocupação essa nova previsão orçamentária e propôs à UFRGS um amplo debate interno e com o parlamento sobre o tema. “Pelo que tudo indica, isso é um contigencimento antes do orçamento ser aprovado. Já saímos com um corte de 30% com a promessa de um projeto de lei posterior de complementação orçamentária”, alerta o presidente. 

Future-se
Em 2019, o debate sobre o financiamento da educação superior tem agitado o meio acadêmico. Além dos cortes de 30% no orçamento das federais, feitos só este ano, o MEC apresentou a proposta do Future-se, como solução para o problema, que na opinião da ADUFRGS, foi criado pelo próprio ministério. 

A diretoria da ADUFRGS também tratou do tema com o reitor da UFRGS. O MEC vai apresentar uma nova versão do programa para a Andifes, o que vai gerar nova análise. “Vamos nos debruçar sobre a nova versão e abrir um amplo debate com os docentes para discutir o caráter dessa nova proposta”. 

Estavam presentes na reunião, além do presidente Lúcio Vieira, pela ADUFRGS, o vice-presidente, Darci Campani, e os diretores Sônia Ogiba, Eduardo Rolim, Jairo Bolter e César Vieira. Pela UFRGS, o reitor Rui Vicente Oppermann, o Chefe de Gabinete, João Roberto Braga de Mello, o Assessor do Reitor José Carlos Frantz, e o pró-reitor de Planejamento, Hélio Henkin.

Tabela do orçamento