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Sábado, 30 de novembro de 2019

Ataques do governo federal às instituições foram destaque no encerramento do ciclo de debates da Universidade.

A ADUFRGS participou do painel de encerramento do ciclo de debates sobre autonomia e financiamento das universidades públicas no dia em que a UFRGS celebra seus 85 anos. A diretora de Comunicação da entidade, Sônia Mara Ogiba, e o diretor de Assuntos de Aposentadoria e Previdência, José Vicente Tavares, estiveram presentes no evento, que aconteceu na Sala 2 do Salão de Atos da Universidade na tarde desta quinta-feira, 28.

O debate contou com a presença do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles da Silva; do reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca; do reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Emannuel Zagury Tourinho; da reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Sandra Goulart Almeida; do reitor da UFRGS, Rui Oppermann; e do coordenador do Grupo de Trabalho de Educação Superior da Câmara dos Deputados (GT-EDSUP) e ex-reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles. O evento teve a mediação da vice-reitora da UFRGS, Jane Tutikian.

Sônia Ogiba afirmou que “o legado das conquistas que a UFRGS obteve nesses seus 85 anos é motivo de comemoração. Como professora desta universidade desde 1985 tenho orgulho de ter vivido uma parte desse tempo. Foram anos de muitas conquistas e de lutas por uma educação pública, de qualidade, socialmente orientada pelo acesso e pela inclusão de amplas camadas da sociedade ao ensino superior publico. Já é um consenso entre nós que nunca como antes vivemos tempos tão sombrios como esses. Tempos de tamanha agressão e desrespeito ao patrimônio cultural, científico e tecnológico que nossas universidades e os institutos federais representam. Por isso, celebrar 85 anos com um ciclo de painéis que traz à luz questões primordiais para a existência dessas instituições, como a autonomia e o financiamento, revela a preocupação em refletir sobre quais condições possibilitarão a travessia desse momento fortemente ameaçador para a universidade e os institutos federais. 

O presidente da Andifes, e reitor da Universidade Federal da Bahia, abriu a discussão propondo uma diferenciação entre os ataques que o governo federal tem feito às universidades públicas: “Uma coisa é o ataque extravagante, caricatural, como o que transforma professores em zebras grandes. Outra coisa é o ataque por meio das ideias de falta de relevância das instituições e do questionamento do financiamento público, com a sugestão de pagamento de mensalidades”. Um exemplo disso é o Future-se, que, segundo o reitor da UFBA, quer diminuir o compromisso do Estado com as entidades. “As universidades não podem ser vistas como empresas ou como instituições públicas comuns, pois têm uma trama particular de ensino, pesquisa e extensão”, completou.

Historiador do Direito, Fonseca afirmou que as universidades não funcionarão com mordaças, assim como ocorreu no período da ditadura militar. “Nos anos 60, com o golpe militar, as universidades sofreram restrição de autonomia, não existia liberdade de pensamento por razões políticas”, lembrou. Por isso, no cenário atual, em que ideias de limitação da autonomia das universidades públicas ganharam novo foco, o reitor da UFPR alerta que a comunidade acadêmica precisa enfrentar desafios imensos para garantir essa liberdade, prevista na Constituição. “A autonomia universitária é uma regra constitucional. O STF está conosco nisso”, pontuou.

Em seguida, Sandra perguntou ao público por que a autonomia das universidades incomoda tanto e por que ela é uma ameaça. “O que está por trás disso? Qual o interesse? Os papéis da universidade só podem ser exercidos em função da autonomia, que foi herdada de uma legitimidade conferida ao longo dos anos. A universidade autônoma é um centro dinamizador da sociedade contemporânea, nenhuma sociedade pode viver sem", afirmou. A reitora da UFMG também comentou que não é primeira vez que as universidades são atacadas, por isso não vai ser a primeira vez que vão parar. “Estamos passando por dificuldades, mas vamos continuar”, disse.

Tourinho, da UFPA, também ressaltou a necessidade de as universidades lutarem pela manutenção da autonomia. Segundo o reitor, a qualidade do ensino e das pesquisas realizadas dentro dessas instituições públicas são dois grandes argumentos de convencimento da sociedade em defesa dessas entidades. “O apoio da opinião pública ainda é o maior capital que temos, mas precisa haver maior protagonismo das universidades nesse debate”, afirmou.

Já Salles explicou que autonomia significa ter liberdade orçamentária, mas, no momento, as universidades não podem nem nomear reitores. “Se autonomia fosse ruim, as [universidades] paulistas não estariam comemorando 30 anos no patamar em que estão”, comenta. Ele também ressaltou o papel do GT-EDSUP em garantir legalmente essa liberdade, por meio do trabalho do Legislativo.

Por fim, Oppermann falou sobre a necessidade de discutir a autonomia em eventos como este, por causa do questionamento atual. “A autonomia está associada a projetos de país. Não é liberdade irrestrita, soberania. É ter compromissos com quem nos financia e com a população. Por isso, significa também ter de fazer frente a quem nos financia quando o projeto de país não está adequado ao nosso compromisso com a população, como agora. O compromisso desta universidade com a população é diferente do que este governo está propondo. Precisamos buscar uma autonomia que preserve o caráter público e social das universidades federais”, afirmou.