Vice-presidente da IEAL esteve na UFRGS e conversou com o Portal Adverso
Um estudo publicado em outubro pela Internacional da Educação para a América Latina (IEAL) – Tendencias de privatización y mercantilización de la universidad em América Latina – indicou que a região é uma das mais privatizadas do mundo quando o assunto é educação superior. Para se ter uma ideia, 53,2% das matrículas em universidades latinoamericanas está no setor privado.
A primeira fase do estudo se concentrou nos casos da Argentina, Chile, Peru e República Dominicana, mas a pesquisa sobre a mercantilização no Brasil deve iniciar em breve, sob a responsabilidade do PROIFES-Federação. Para a diretora da ADUFRGS-Sindical, Sônia Mara Ogiba (Comunicação), que é da área da Educação, a grande preocupação do Sindicato nesse momento tem sido com o avanço avassalador das políticas neoliberais, do prejuízo que isso representa para a educação pública. “A mercantilização que se espalha por todo o sistema educacional brasileiro é a expressão cabal do colapso da educação como um direito de todos e um bem público”, afirma Sônia. “Sua lógica é da eliminação desses direitos, o que não se coaduna com a história que nas últimas décadas vem orientando a educação na escola básica e nas universidades”.
Embora ainda não existam muitos dados sobre o tema no Brasil, segundo a vice-presidente da IEAL e secretária da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, já é possível afirmar que a política privatista é forte no país. Ela falou sobre o assunto em Porto Alegre na última semana, quando participar de um painel dos 85 anos da UFRGS sobre autonomia e financiamento. Na oportunidade, bateu um papo com o Portal Adverso sobre mercantilização. Leia alguns pontos abordados na conversa.
O problema da mercantilização da educação
De acordo com Fátima, as universidades públicas estão se tornando cada vez mais prestadoras de serviço privatizado e atendendo aos interesses do mercado. “A mercantilização é a principal ameaça que temos hoje. É uma tentativa de transferência dos recursos públicos”, afirma.
“Os mercados vieram para cima da América Latina porque aqui tem uma grande parte da população que é jovem. Eles vêm para pegar recursos públicos, com fortes aliados dentro dos países. Esses aliados são os próprios congressos nacionais e as assembleias legislativas dos países”, explica a vice-presidente da IEAL.
Segundo Fátima, a mercantilização é orquestrada por uma rede privatista chamada Reduca (Rede Latinoamericana por la Educación), formada por empresários “que dizem que defendem a educação”. No Brasil, a Reduca é representada pelo Todos pela Educação.
Em sua página na internet, o Todos pela Educação afirma ter atuação “suprapartidária e independente” e que não recebe recursos públicos. Entre as funções do grupo de empresários estaria apresentar o “conhecimento” produzido para os poderes Executivos e Legislativos e o diálogo “com atores diversos que podem apoiar a formulação e implementação destas políticas públicas”.
Na verdade, conforme a vice-presidente da IEAL, grupos como esse defendem todas as políticas que o Banco Mundial e a OCDE querem implementar para a educação, que estão expressas nos documentos relativos à autonomia universitária. “Essas políticas colocam a educação como algo que pode ser público, mas não gratuito. Isso é o contrário do que nós, educadores, defendemos. Ou seja, a educação como um direito humano, a ser ofertado pelo estado, que tem que ser totalmente público e gratuito”, destaca.
Política de voucher
Fátima Silva afirma que a os grupos empresariais interessados na educação trabalham com uma política de vouchers, que é um modelo chileno. No programa de vouchers, também conhecido como vale-educação, o Estado paga um recurso aos pais e responsáveis pelo estudante para que esses escolham uma escola particular.
“O Chile é o modelo de tudo que a gente não deve copiar. O modelo chileno não tem nada público. Nem a educação primária lá é pública, pois há escolas municipais, mas mesmo assim os pais pagam”, enfatiza.
Segundo ela, as famílias chilenas precisam optar: ou vendem a casa para o filho estudar ou ficam totalmente endividadas. “Por isso que os estudantes estão sempre nas revoltas populares por lá. Começou com o movimento secundário, os “Pinguins”. E agora, novamente, pois eles querem reformas estruturais”.
Para Fátima, é preciso frear o avanço da lógica do capital, que trata a educação como mercadoria. “Os governos que estão assumindo em diversos países da América Latina usam essa lógica de mercado”, alerta. “Mas nós estamos denunciando essa política em todos os eventos dos quais participamos no Brasil e em outros países”, conclui.
