Diálogo entre CPERS e deputados conseguiu amenizar pontos polêmicos e reduzir danos, com emenda

Depois de dialogar com o CPERS-Sindicato, os deputados estaduais aprovaram o pacote de alterações no Plano de Carreira do Magistério Estadual, na sessão extraordinária desta quarta-feira, 29 de janeiro. O projeto recebeu uma emenda que, de acordo com a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer “ameniza a dureza” das medidas. 

Logo após a votação, o presidente da ADUFRGS-Sindical, Lúcio Vieira, enviou mensagem de apoio à presidente do CPERS, reconhecendo a luta do sindicato, que promoveu uma das maiores greves da categoria. “A luta de vocês foi grandiosa. O resultado pode não ter sido o desejado, mas conseguiram avançar evitando o pior. A postura do CPERS sob a tua direção foi corajosa e correta. Passará para a história como responsável politicamente e à disposição de negociação. Estamos juntos”, escreveu Vieira.

Em entrevista ao Portal Adverso, a presidente do CPERS explicou que não houve negociação com o governo, mas que o sindicato conseguiu sensibilizar os partidos da oposição e o MDB, que buscou a unidade dentro da Assembleia Legislativa.  “Queremos deixar claro que em momento nenhum tivemos diálogo com o governo, pois ele não é afeito ao diálogo. Nossa conversa foi com o MDB”, esclareceu Helenir.

Assim, conseguiu suprimir o artigo que determinava que as gratificações e adicionais de tempo de serviço seriam absorvidas pelo subsídio dos professores, bem como as alterações na regra de transição da incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão. “Conseguimos amenizar um projeto que era extremamente ruim para a categoria. Não foi o ideal, mas foi o possível dentro do diálogo com os partidos da base que quebraram a hegemonia dentro da Assembleia”, avaliou a presidente do CPERS.

O que mudou, na prática:

- Os triênios seriam todos usados, em um primeiro momento, para completar o piso e posteriormente, para os reajustes da categoria. Com a emenda encaminhada pelos deputados aliados, o triênio ainda será usado para compor o piso, mas o que sobrar da parcela autônoma não será mais repassado para os futuros reajustes. “Com isso, podemos dizer que em 2021 o reajuste do piso será para todos nós”, completou Helenir.

- Estavam fora do projeto os índices que separam os níveis e, com o tempo, o piso viraria teto. A emenda incluiu os índices na proposta;

- O Artigo 4º, que dizia em seu parágrafo único “As funções gratificadas, inclusive as de direção e de vice-direção, bem como as verbas de representação não são absorvidas pelo subsídio...” foi retirado do projeto e, assim, esses funcionários poderão levar para a sua aposentadoria as suas gratificações e poderão ganhar, ainda, aquelas que estão em curso.

Helenir atribui os avanços da negociação com os deputados aos colegas do magistério, que foram “aguerridos”. “Para nós foi uma vitória importante, porque foi a garantia da continuidade da carreira. Se não fosse essa emenda, o piso do magistério seria progressivamente transformado em teto”, explicou. 

Próximos passos

A presidente do CPERS diz que o próximo passo, agora, é conversar com o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes, e outros deputados da base aliada, sobre o pagamento dos professores que aderiram à greve e a liberação sindical durante o período de paralisação. A reunião deve ocorrer por volta do dia 15. 
Neste dia também devem ser encerradas as aulas das escolas que ainda estão recuperando os dias letivos de 2019. “Teremos diversos inícios de calendário esse ano, com escolas começando no final de fevereiro e outras na metade de março”, completou Helenir.

A campanha de arrecadação de alimentos e dinheiro, apoiada pela ADUFRGS, para auxílio aos professores que encontram-se em dificuldades financeiras devido ao atraso dos salários continua, segundo Helenir. “Ainda temos muitos colegas para atender”.