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Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Júlio Xandro alertou para a gravidade do momento

A diretoria da ADUFRGS-Sindical se reuniu nesta segunda-feira, 17, com o reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck, para falar sobre a Medida Provisória 914, que muda as regras de escolha de dirigentes das instituições federais de ensino (universidades, institutos federais e o Colégio Pedro II).

O sindicato foi representado por Sônia Mara Ogiba (Diretora de Comunicação), Eduardo Rolim (Diretor Tesoureiro), Maria de Lourdes Gomes (Diretora EBTT) e César Bastos (Diretor Magistério Superior).

Na reunião, onde também estiveram presente outros sindicatos que representam a comunidade acadêmica do IFRS, Júlio, representando o Conif, apontou quatro aspectos da MP que na opinião da entidade são particularmente graves para a rede federal de educação profissional e tecnológica. 

O primeiro é a determinação de uma lista tríplice de nomes para que o presidente da República nomeie os reitores, o que nunca aconteceu desde que a Lei 11.892 criou,em 2008,a rede profissional. Por essa lei, diferentemente da indicação de uma lista com três nomes, como acontece nas universidades federais, os reitores nomeados nos institutos são escolhidos por eleição direta da comunidade das instituições.

A segunda, apontou Júlio, é a alteração do peso dos votos nessa escolha. A Lei 11.892 determina a proporção de um terço para professores, técnicos e estudantes. A MP muda isso, como também determina que o reitor nomeado indique todos os cargos diretivos da instituição.A MP 914 também cria a possibilidade de que os novos dirigentes possam ser servidores públicos externos às instituições.

“Nós do Conif defendemos a revogação dessa MP”, disse Júlio colocando como questão primordial para isso a articulação política das entidades junto ao Congresso Nacional.

O diretor da ADUFRGS, Eduardo Rolim, que também é diretor de Assuntos Jurídicos do PROIFES-Federação, falou sobre as iniciativas tomadas pelo sindicato para barrar a MP e esclarecer os docentes da base sobre o grave momento pelo qual passam as instituições, inclusive, pelos cortes no orçamento e nos investimentos à pesquisa no país. Rolim afirmou que a ADUFRGS, juntamente com o PROIFES, tem feito articulações no Congresso e com as entidades dos dirigentes (Conif e Andifes) para buscar apoio dos parlamentares à pauta da Educação Pública, inclusive para barrar a MP 914. “A questão é defender a autonomia universitária”, resumiu Rolim. “A MP acaba com a eleição dentro das instituições”, opinou. Com a possibilidade do presidente da República escolher o reitor e o reitor nomeado escolher o corpo diretivo, se torna clara a intenção de intervir na instituição.

O PROIFES assinou junto ao FNPE uma carta pela qual defende Autonomia Universitária e Recursos Públicos para a educação pública em todos os níveis, etapas e modalidades. E tem levado as reivindicações a deputados e senadores.

Rolim indicou que o Dia Nacional de Mobilização em defesa da Educação, já marcado para acontecer dia 18 de março em todo o país, seria um bom dia para juntar entidades, comunidade acadêmica e dirigentes em um grande ato político.  

Posse de Júlio Xandro

A nomeação de Júlio Xandro foi publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de fevereiro de 2020. Júlio foi eleito em outubro de 2019 e havia expectativa da comunidade sobre sua nomeação. Sua posse estava marcada pelo MEC para ocorrer nesta terça-feira, 18, com assinatura do ministro da Educação, mas foi cancelada pelo ministro e, por isso, Júlio vai ser empossado por um assessor.

A posse dos novos diretores-gerais de campi do IFRS será na quinta-feira, 27 de fevereiro, às 15h, na Fundação Casa das Artes, em Bento Gonçalves. Os diretores também foram eleitos pela comunidade acadêmica em outubro de 2019 e assumem, como Júlio Xandro, um mandato de quatro anos. 

Ofício nº 8/2020

O reitor também falou sobre o Ofício Circular do MEC publicado no início de fevereiro que determina aos dirigentes que não realizem novos atos que aumentem as despesas com pessoal ativo e inativo, benefícios e encargos a servidores e empregados públicos, pensões especiais e sentenças judiciais no Orçamento de 2020. O ofício atribui a determinação ao corte de R$ 2,7 bilhões na PLOA de 2020. Na prática, a medida pode suspender, por tempo indeterminado, o pagamento de férias, horas extras, adicional noturno, de insalubridade, periculosidade, progressão de carreira e até incentivo à qualificação “em razão de não haver disponibilidade orçamentária que autorize realizar despesas novas”, diz o comunicado. Ou seja, até férias, aposentadoria, e licença maternidade podem ser suspensas. 

No IFRS, Júlio Xandro afirmou que os direitos dos professores e técnicos estão garantidos. “A situação é muito grave e todas as nossas ações são no sentido de preservar o servidor do IFRS”, disse. “Creio que os colegas não têm a clareza da gravidade da situação”, concluiu pedindo apoio dos sindicatos para alertar suas bases.