Reforma tributária justa e um Estado forte são saídas para a crise, apontam especialistas.

A ADUFRGS-Sindical promoveu nesta quarta-feira, 9 de setembro, a primeira de três lives no YouTube que irão debater os temas do 16º Encontro Nacional do PROIFES-Federação, marcado para os dias 4 a 7 de novembro. O tema “Os desafios do presente para o Brasil” foi debatido pelo economista e presidente do ADURN Sindicato, Wellington Duarte; e pela professora Rosa Chieza, da Faculdade de Economia da UFRGS. A mediação foi do vice-presidente da ADUFRGS, Darci Campani e a apresentação foi do presidente, Lúcio Vieira.

Wellington Duarte apresentou um panorama da conjuntura política, econômica e social do país, destacando o que considera um “cenário de devastação social” que não é fruto apenas da pandemia da COVID-19. “Não é um processo novo, a crise econômica e social só se acirra devido à pandemia, que amplificou o que já vinha acontecendo. A crise brasileira não estava sendo resolvida, continuava em patamares preocupantes”, afirmou.

Segundo o economista, a premissa do governo federal é “reformatar o Estado, reduzindo-o ao mínimo”. “Depois de implementadas as primeiras ações econômicas foi se consolidando o encolhimento do Estado brasileiro. O governo encolheu o BNDES, aprovou a reforma da Previdência, fez ataques contínuos à Petrobrás. Na pré-pandemia, a taxa de investimento no Brasil já havia recuado a 15% (era 19% no início de 2019), a política era de desmonte efetivo e retração”, ressaltou. “E durante a pandemia, vemos a paralisação do governo, que não está fazendo absolutamente nada para enfrentá-la. Do ponto de vista econômico, isso é um desastre”. 

Para Duarte, o foco central da discussão para o próximo Encontro Nacional do PROIFES deve ser a Emenda Constitucional 95, que prevê a perda de cerca de R$ 20 bilhões em áreas sociais prioritárias, como Educação e Saúde. O evento deve trazer à tona, também, as políticas econômicas que atingem o meio ambiente, o agronegócio, que afetam a visão do país no Exterior, as questões de saúde que extrapolam a pandemia, como a volta de doenças que já haviam sido erradicadas. Isso tudo deve, na opinião do economista e presidente da ADURN, ser debatido pelos professores universitários. “O governo odeia tanto as universidades públicas porque quer travar as discussões”, frisou.

A professora Rosa Chieza chamou sua apresentação de “O tema de casa não feito” e colocou a situação da carga tributária brasileira e o “mito”, conforme a professora, de que seria muito alta. Para efeito de comparação, a carga no Brasil é de 33,2% do PIB, quanto que na Dinamarca, é de 46%, da França é de 46,2% e do México, de 17,4%.

Portanto, segundo Rosa, o problema do sistema tributário no Brasil é outro: ele é injusto. “Observamos um aumento brutal da desigualdade. Os ricos pagam menos do que os mais pobres, alguns quase nada. Os professores universitários estão pagando quatro vezes mais do que deveriam (de acordo com a renda)”, explicou. 
O imposto sobre grandes fortunas, esclarece Rosa, está previsto na Constituição de 1988 e não cumprir a lei pode acarretar processo por improbidade administrativa, entretanto isso nunca foi a cabo. Esse não cumprimento da legislação leva ao agravamento da desigualdade social no Brasil, diz Rosa, pois de cada 100 reais que o Brasil arrecada, 40% incide sobre consumo. Isso onera as famílias com menor renda e mostra o quanto é necessária uma reforma tributária justa.

De acordo com a professora da UFRGS, existem cinco propostas de reforma tributária no Brasil: a PEC 45, a PEC 110, o PL 3887/20, a Reforma Tributária Solidária (emenda substitutiva da PEC 45) e a Proposta emergencial, criada pelos movimentos sociais. Esta última, construída principalmente por entidades ligadas aos auditores fiscais, propõe a taxação de grandes fortunas para salvar o país da crise. 

O vice-presidente da ADUFRGS encerrou a transmissão defendendo uma reforma tributária justa e enumerando outros temas que serão debatidos no Encontro do PROIFES, como educação, comunicação, cultura e saúde.  Campani fez, ainda, uma crítica à grande mídia, que, segundo ele, não informa as iniciativas dos movimentos sociais e enfatizou que as lives da ADUFRGS cumprem o papel de levar informação aos professores e professoras universitários sobre os assuntos da atualidade que os afetam. 

Lives preparatórias

A ADUFRGS-Sindical promoverá outras duas lives em seu canal no YouTube para tratar dos temas do 16º Encontro Nacional do PROIFES-Federação. A próxima será sobre “A organização do movimento sindical e os desafios para o PROIFES”, no dia 16 de setembro; e o terceiro debate será sobre “Educação Pública em tempos de pandemia: carreira, salário e condições de trabalho”, no dia 23 de setembro. As duas terão início às 10 horas.

Veja alguns comentários da audiência da Live desta quarta-feira:

Obrigada pela atividade com um tema tão necessário.
Eglê Kohlrausch

Muito boa a manifestação do Prof. Wellington.
Laura Bannach Jardim

Parabéns, Rosa, pela palestra interessante.
Neusa Massoni

Muito bom! A última conferência municipal de saúde já destacou a taxação das grandes fortunas para as verbas para o SUS.
Carduro

Se você perdeu, assista agora à Live: