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Terça-feira, 08 de dezembro de 2020

ADUFRGS apoia a iniciativa e reforça posição de apoio à nomeação dos escolhidos pela comunidade e o fim da lista tríplice.

Reitores e reitoras eleitos pelas suas comunidades universitárias, mas impedidos de tomar posse do cargo, publicaram nesta sexta-feira, 4 de dezembro, um manifesto intitulado “A democracia precisa prevalecer: carta aberta das reitoras e dos reitores/diretores eleitos e não empossados”. No documento, Rui Oppermann e Jane Tutikian (UFRGS) e outros 26 nomes apontam “procedimentos danosos e intervenção” e exigem respeito à democracia e à autonomia das instituições federais de ensino.

As intervenções remontam, segundo a carta, aos tempos da Ditadura Militar no Brasil e não são aceitáveis no “Estado Democrático de Direito”. “Para que serve um processo eleitoral de grandes proporções, envolvendo milhares de servidores e estudantes em dezenas de cidades, se o seu resultado não for integralmente espeitado?”, questionam no texto.

A ADUFRGS-Sindical se solidariza com os reitores que foram escolhidos por seus Conselhos Universitários como primeiros da lista tríplice e que não foram empossados pelo Ministério da Educação (MEC), que optou por nomes não legitimados por suas comunidades. O Sindicato, inclusive, publicou manifestos nos quais apoia a nomeação dos reitores que encabeçam as listas tríplices e enviou carta ao MEC, à Casa Civil e a parlamentares reforçando essa posição. 

A ADUFRGS também é Amigus Curie, ao lado do PROIFES-Federação, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6565, ajuizada pelo Partido Verde (PV) no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo fim da lista tríplice. O pedido de liminar está em análise no Plenário Virtual.

Além disso, o Sindicato é signatário do Anteprojeto de Lei da Autonomia das Universidades e Institutos Federais encaminhado pelo PROIFES ao Congresso Nacional, que defende, entre outras garantias da autonomia, a eleição direta para reitores. 

Leia a íntegra da CARTA ABERTA DAS REITORAS E DOS REITORES/DIRETORES ELEITOS E NÃO EMPOSSADOS.