Objetivo é retirar a proposta da pauta do Congresso Nacional.

O PROIFES-Federação participou, na manhã desta quarta-feira, 24 de fevereiro, de reunião coordenada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com a presença de mais de 70 entidades, dentre as quais o FNPE, a CNTE, a CONTEE, a UNE, a ANPED, a ANFOPE, a ANDIFES, o CONIF, entidade científicas, entidades da saúde e muitas outras. A reunião tratou principalmente da PEC 186/2019, que retira recursos garantidos na Constituição para saúde e educação.

O objetivo central para o momento é retirar imediatamente a PEC 186/2019 da pauta do Congresso Nacional. Em princípio, a proposta será votada amanhã, 25, sob a justificativa de que os recursos da saúde e educação, áreas prioritárias para o combate à COVID-19, devem ser reduzidos para o pagamento do auxílio emergencial. Se aprovada, a Proposta vai prejudicar, principalmente, o SUS e o Fundeb.

As entidades reunidas decidiram elaborar rapidamente uma Nota, curta e objetiva, que: defenda o auxílio emergencial como fundamental; rejeite a chantagem que propõe como fonte de recursos o desmonte da saúde e da educação, essenciais ao combate à COVID-19 e aos serviços públicos em geral; e aponte para possibilidades alternativas para o financiamento do auxílio, como por exemplo a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas. 

Como outros encaminhamentos ficou definido que as entidades irão agendar reuniões imediatas com as bancadas estaduais de parlamentares; reuniões com os presidentes das duas casas legislativas (Senado e Câmara Federal) e que irão participar de outras reuniões de organização da mobilização contra a PEC. Além disso, devem elaborar um Manifesto, que trabalhe com mais profundidade as questões levantadas durante a reunião.