Defesa se baseou nos princípios da liberdade de ensinar e aprender

Foto: Ramon Moser/UFRGS

A Justiça Federal arquivou uma ação popular contra a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que pedia a anulação do curso de extensão O Golpe de 2016: a nova onda conservadora do Brasil. A ação pedia ainda a condenação dos réus, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ao pagamento de indenização por perdas e danos ao erário.

A Justiça acatou a defesa da UFRGS sobre a liberdade de cátedra garantida na Constituição Federal e sobre o objetivo do curso de discutir o processo de impeachment como fenômeno histórico e seus impactos sobre a educação, meio ambiente, trabalho ciência, cultura e economia. 

Veja a íntegra do processo.