PL 11.279/2019 tramita na Câmara dos Deputados

Texto: Manoela Frade

Foto: Rodrigo Gonçalves/Conif

A nova diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) tomou posse na terça-feira, 19. No primeiro pronunciamento como presidente, Jerônimo Rodrigues da Silva, reitor do Instituto Federal de Goiás (IFG) defendeu o arquivamento do Projeto de Lei nº 11.279/2019 que altera regras de criação dos institutos federais.

“Batalharemos para que seja apresentado um substitutivo que alcance o melhor desfecho para a educação profissional e tecnológica brasileira e para a sociedade”, disse Jerônimo na cerimônia de posse.

O arquivamento do PL, que prevê também a criação de institutos federais e está em tramitação no Congresso Nacional, foi citado como prioridade da Diretoria Executiva que fará a gestão do Conif em 2019. O Conselho pretende dialogar com os relatores das cinco comissões da Câmara dos Deputados antes que a proposta siga para o Plenário. “A diretoria empossada trabalhará pelo arquivamento da proposta encaminhada ao Congresso Nacional no ano passado”, anunciou. “Nosso objetivo é que todos os entes envolvidos possam participar ativamente dessa articulação”, acrescentou.

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), Alexandro Ferreira de Souza, compareceu à posse.  Até o momento, houve apenas uma reunião entre Setec e Conif em janeiro, na qual o Conselho apresentou a rede ao novo secretário e elencou as dificuldades orçamentárias impostas pela aprovação da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos os investimentos sociais. O reitor do IFRS, Júlio Xandro Heck, que também participou da reunião no MEC disse que a conversa foi rápida e de poucos encaminhamentos. “Falamos das nossas expectativas e angústias, nossos problemas orçamentários e do PL que altera as regras de criação dos institutos”, disse em entrevista ao Portal ADverso. “Até agora não tivemos nenhum tipo de retorno do MEC”, afirmou.

Alexandro Ferreira de Souza é um dos ex-alunos do ministro da Educação, Ricardo Vélez, nomeados parta ocupar cargos de direção na pasta. Doutor em Filosofia, Alexandro era professor da rede pública do estado do Espírito Santo e não tem experiência anterior de gestão.

Veja aqui outras citações do novo presidente do Conif:

Recursos públicos

“Nosso plano de ação inclui a ampliação de recursos financeiros suficientes para assegurar as atividades dos 38 institutos federais, dois Cefets e o Colégio Pedro II – atualmente com 659 unidades, mais de um milhão de estudantes e cerca de 80 mil servidores. Envidaremos todos os esforços para que os campi passem a ter a infraestrutura necessária e continuem atendendo a atual demanda com excelência, garantindo a oferta de novas vagas e cursos.”

Pauta extensa

“Também estão em pauta a expansão de parcerias nacionais e internacionais; a criação do Observatório da Rede Federal; o aperfeiçoamento da comunicação; o estabelecimento de uma relação mais próxima entre o Conif, a sociedade, o Poder Executivo e o Congresso Nacional.”

Gestão de 2019

“Este ano será muito significativo. O Conif completa uma década e comemoramos os 110 anos da Educação Profissional no Brasil, sendo a Rede Federal, em suas diversas configurações, a grande protagonista dessa história centenária, iniciada em 1909 com a criação das escolas de aprendizes artífices”.

Nova Diretoria

Tomaram posse como vice-presidentes: os reitores do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Virgílio Augusto Sales Araripe (Administrativo); do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), Flávio Luís Barbosa Nunes (Assuntos Acadêmicos); do Instituto Federal do Acre (Ifac), Rosana Cavalcante dos Santos (Relações Parlamentares); e do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS), Marcelo Bregagnoli (Relações Institucionais).

No mesmo ato, assumiram os novos titulares do Conselho Fiscal, os reitores: Odacir Antonio Zanatta (IFPR); Cláudio Alex Jorge da Rocha (IFPA), Luiz Simão Staszczak (IFMS). E os suplentes, os reitores: Júlio Xandro Heck (IFRS); Jadir José Pela (Ifes); e Aécio José Araújo Passos Duarte (IF Baiano).

Com informações do Conif