Brasil é o quinto no ranking de homicídios de mulheres.

Giliane Greff

 

No dia 16 de fevereiro, um fato ocorrido no Rio de Janeiro chocou o país. A empresária Elaine Caparróz foi espancada durante quatro horas por um homem que havia conhecido meses antes nas redes sociais, e com quem havia passado a noite. Vinicius Batista Serra foi indiciado pela justiça por tentativa de feminicidio. O caso de Eliane entrou para estatísticas sobre o aumento no número de mulheres vítimas de violência. Desde o início do ano, foi registrada uma média de cinco ocorrências por dia. Ao todo, 107 casos de feminicídio ou de tentativa foram denunciados, sendo 68 consumados. O levantamento foi realizado pelo professor Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).

A professora Stela Meneghel, que é coordenadora substituta do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da UFRGS, estuda o tema violência contra a mulher há quase três décadas. Ela diz que os assassinatos de mulheres constituem um problema social, já que a grande maioria das mortes está relacionada à desigualdade de gênero.

Nos últimos oito anos, a pesquisadora desenvolveu estudos sobre os feminicídios usando vários recortes geográficos. Um deles analisou o Rio Grande do Sul, outro as Unidades da Federação e um terceiro os municípios de grande porte (com população maior que 400 mil habitantes e capitais). Em todos eles verificou-se associação estatística entre homicídios femininos e masculinos, mostrando que os locais mais violentos para homens também são para mulheres. No Brasil, o grupo observou que eles ocorrem em maior frequência onde há maior percentual de evangélicos, e também em locais onde o estado não está presente por meio de serviços e políticas públicas.   

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Feminicídios

O aumento no número de feminicídios nos primeiros dois meses de 2019 chamou a atenção da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que publicou nota, no mês passado, destacando a preocupação com a incidência de assassinatos de mulheres no País.

De 2006 a 2010, a pesquisadora da UFRGS e seu grupo verificaram o aumento desse tipo de crime na capital gaúcha. Analisando inquéritos policiais –a caracterização da vítima, os depoimentos do agressor e das testemunhas e os resultados da investigação - a conclusão é que os feminicídios somaram 70% dos casos. Em grande parte deles, a vítima já havia denunciado ou registrado ocorrência contra o agressor.

Previsto na Lei nº 13.104 de 2015, o feminicídio é descrito como um assassinato intencional que envolve violência doméstica e familiar, e um menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Para reconhecer esse tipo de crime, a Justiça investiga o contexto da morte, como as circunstâncias e as formas de violência empregadas. O código Penal estipula a pena de reclusão de 12 a 30 anos para assassinatos contra mulheres em função do gênero.

Stella acredita que, em uma sociedade machista e conservadora, as mulheres são as mais penalizadas e o que se percebe hoje no País é uma divisão hierárquica da sociedade. “Quando uma mulher é obrigada a levar adiante uma gestação resultante de estupro, mesmo vivendo em um país onde elas ganham um salário miserável, onde não há creches suficientes, vemos que há falha na execução da lei referente aos direitos sexuais e reprodutivos” Tudo isso, para a pesquisadora, “ocorre dentro dos mecanismos ideológicos”.

Mesmo destacando a importante da lei Maria da Penha, com suas medidas protetivas, e das políticas públicas, ela acredita que a verdadeira mudança passa por uma educação igualitária de gênero. “A tarefa de combater esse tipo de violência é grande, precisa de esforço de toda sociedade”, finaliza