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Quarta-feira, 27 de março de 2019

A ADUFRGS-Sindical realizou o Seminário “A experiência do modelo previdenciário chileno e a proposta de reforma da previdência brasileira” para entender a proposta do governo e debater suas consequências em caso de aprovação.

Fonte: bordas.adv.br

Para entender a proposta do governo e debater suas consequências em caso de aprovação, o Seminário “A experiência do modelo previdenciário chileno e a proposta de reforma da previdência brasileira”, promovido pelos Sindicatos ADUFRGS-Sindical, Sindagri-RS, Sindiprev e Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (Cnasp), na manhã desta quarta-feira, 27/03, em Porto Alegre, reuniu um auditório praticamente lotado, na sede da Adufrgs-Sindical.

A primeira parte do Seminário, chamada de “Diálogo sobre a previdência chilena e o modelo proposto no Brasil”, introduziu o tema e contou com uma conversa entre o advogado trabalhista chileno Raul Devia Ilabaca e o advogado Francis Campos Bordas, representante do Cnasp, e coordenador da assessoria jurídica de vários sindicatos de servidores públicos federais.

Segundo Ilabaca, responsável pela miséria e o alto índice de suicídios entre idosos no Chile, a reforma do sistema previdenciário naquele país é um grande exemplo do uso da capitalização individual na gestão das aposentadorias. E este é o modelo apresentado pelo atual governo brasileiro como solução para o déficit da Previdência Social.

Foram detalhados como são os cálculos para a aposentadoria atualmente, além de apresentar dados alarmantes. De acordo com o convidado, em 30 anos, a maioria dos chilenos só terá direito a 15% de um salário mínimo quando se aposentar. “Ainda bem que existe sindicatos e entidades dispostas a lutar contra essa reforma aqui no Brasil, no Chile não havia oposição, estavam todos mortos ou ilegais. Esta é uma luta de todos os trabalhadores, independente do país”, comentou o advogado.

Para Francis Campos Bordas, o debate, neste momento, deve ser de cunho informativo, e assim, envolver o maior número de pessoas. “Precisamos ampliar a discussão para além das paredes do auditório”, refletiu.

Na segunda metade do Seminário, intitulada “A previdência no setor público: suas origens, justificativas e futuro diante da reforma da previdência”, reuniram-se o professor Eduardo Rolim de Oliveira (diretor do PROIFES-Federação), o diretor do SindisprevRS, Daniel Emmanuel, e os advogados João Luiz Arzeno da Silva e Thiago Brunetto, do Cnasp, para apresentar a questão sob o ponto de vista dos servidores públicos.

Para esta questão, Arzeno foi taxativo ao afirmar que “o debate da previdência dos servidores públicos é orçamentário e, por isso, não pode ser categorizado da mesma forma que dos trabalhadores da iniciativa privada”. Em concordância, o professor Rolim, acrescentou que, “a partir das duas mudanças constitucionais, precisamos entender que a nossa luta é diferente”.

A conclusão do evento entre os participantes é que a grande questão está em unir os trabalhadores dos dois países ao superar as fronteiras da nação por uma luta que permeia a todos, que é a necessidade de se aposentar com dignidade.

Entre algumas informações que foram apresentadas, vale ressaltar que, segundo dados da Fundação Sol, em 2015, 90,9% dos idosos no Chile recebiam menos de R$ 694,08, sendo que o salário mínimo do país é de R$ 1.226. Outro dado alarmante é o número de suicídios. Entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram a própria vida. O levantamento do Ministério da Saúde chileno aponta que os maiores de 80 anos apresentam as mais altas taxas – 17,7 por cada 100 mil habitantes. A taxa média nacional do Chile é de 10,2 suicídios. Uma das autoras da pesquisa, Ana Paula Vieira, acadêmica de Gerontologia da Universidade Católica, avalia que muitos dos suicídios visam simplesmente acabar com o sofrimento causado, “por não encontrar os recursos [financeiros] para lidar com o que está passando em sua vida”.

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