Diretora de Comunicação da ADUFRGS participou da reunião que tratou da divulgação de canal de denúncias, entre outros temas

A diretora de Comunicação da ADUFRGS-Sindical, Sônia Ogiba, representou a entidade nesta quarta-feira, 20 de novembro, em reunião do Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio, que ocorreu na sede da Procuradoria Regional do Ministério Público Federal em Porto Alegre. No encontro foram definidas as pautas do grupo para o próximo ano, entre elas a execução de um projeto de capacitação em Direitos Humanos voltado para as escolas da rede pública.

“O Fórum é muito importante no apoio aos docentes que não sabem a quem recorrer quando passam por situações de intolerância e violência em suas  salas de aulas e, também sua importância se revela por ser uma instância de intercooperação entre as entidades que representam os movimentos sociais”, explica Sônia, lembrando o acordo firmado entre a ADUFRGS e outras entidades com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão para encaminhamento de denúncias de assédio moral, violências e outras ações arbitrárias contra professores e pesquisadores no exercício de suas atividades.

Em 2020, além das atividades de formação em direitos humanos para professores, que será desenvolvida pelo Instituto Auschwitz , o Fórum deve intensificar a divulgação do seu canal de denúncias.  “Faremos cartazes para as escolas, vídeos e outras ações para esclarecer professores, estudantes e familiares de que é proibido gravar os professores em sala de aula”, afirmou o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas.

A proteção, nesse caso, é assegurada na Lei Estadual 12.884/2008, que proíbe o uso de aparelhos celulares dentro das salas de aula de escolas públicas e na Constituição Federal e no Código Civil, que protegem o direito de imagem. Entretanto, para o procurador, mais do que conhecer a lei, é importante que a comunidade escolar tenha consciência do seu papel como agente do estado na aplicação do que diz a Constituição.  

A próxima reunião do Fórum será agendada para fevereiro do ano que vem. Entre as demais entidades representadas no encontro, estavam o Comitê Contra a Intolerância da UFRGS e a Associação dos Docentes da Unisinos (Adusinos).