Tema “Carreira, salário, condições de trabalho e aposentadoria, e atuação docente na pandemia e pós-pandemia” foi abordado pelo diretor de Tesouraria do sindicato, Eduardo Rolim

No dia 14 de setembro, a ADUFRGS-Sindical promoveu mais um pré-encontro preparatório ao XVII Encontro Nacional do PROIFES-Federação. Desta vez, esteve em debate o Eixo 3 “Carreira, salário, condições de trabalho e aposentadoria, e atuação docente na pandemia e pós-pandemia”. O tema foi abordado pelo diretor de Relações Internacionais do PROIFES-Federação e diretor tesoureiro da ADUFRGS-Sindical, Eduardo Rolim.

A plenária virtual realizada pelo Google Meet foi transmitida ao vivo pelo Canal do YouTube do sindicato e conduzida pelo presidente da ADUFRGS-Sindical, Lúcio Vieira. O pré-encontro teve a participação da diretora de Comunicação, Sônia Mara Ogiba, da diretora de Secretaria, Luciana Pinheiro e do diretor de Assuntos Jurídicos, Eduardo Silva, e dos professores/as associados/as.

Eduardo Rolim fez um compilado das perdas e avanços salariais do Magistério Superior desde julho de 1995 até os dias atuais. “Nesses 26 anos, é preciso entender o que aconteceu com os nossos salários. Em 1999, tivemos uma grande perda salarial, foi o pior salário de nossa categoria”, avaliou. “Depois disso, houve uma mudança de perfil salarial com a precarização do salário básico e o aumento das gratificações”, observou. “Os técnicos-administrativos, por exemplo, durante muito tempo não tiveram avaliação de desempenho. Em 1998, todos os servidores públicos federais passaram a receber gratificação de desempenho”, comentou.

O diretor relembrou a grande greve dos professores das universidades federais, em 2001, realizada durante o período de explosão do Plano Real e aumento da inflação. “De 1995 a 2007, a categoria não obteve reajuste salarial efetivo. A partir de 2003, com o governo Lula, conseguimos o primeiro reajuste linear em valor e não em percentual”, salientou.

Segundo o professor, o governo começou a mudar a forma de negociação com a categoria a partir de 2006. “Nesse ano, foi instituído por Medida Provisória o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o FUNDEB, que viabilizou melhorias na remuneração”, falou.

Rolim citou ainda conquistas históricas como o fim da diferença entre ativos e aposentados, em 2008, e a criação do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT. “O maior reajuste salarial com progressão que obtivemos foi em 2015. Houve, inclusive, uma reestruturação de carreira”, observou.

De acordo com o diretor da ADUFRGS, com o governo Bolsonaro, a categoria teve uma defasagem salarial de 30%. “A pandemia também trouxe prejuízos aos professores. Nosso custo de trabalho foi maior no formato remoto. Tivemos gastos com internet e equipamentos de tecnologia. Além disso, o ensino remoto é mais difícil tanto para os docentes quanto para os estudantes”, avaliou.

Outra questão comentada por Rolim foi a Lei Complementar 173/2021, que proíbe reajuste salarial por parte da União, estados e municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. “Se essa lei não mudar, não teremos reajuste. O atual governo é contrário às universidades e sindicatos”, afirmou.

Os impactos da reforma administrativa para os professores/as

Eduardo Rolim avaliou que 4% das perdas salariais ocorreram por causa da reforma da previdência e ainda alertou sobre as consequências da reforma administrativa, a PEC 32, que se for aprovada, acaba com os serviços públicos e os direitos dos servidores. “A reforma administrativa retira a estabilidade dos novos servidores públicos e ameaça os atuais. O governo terá plenos poderes para nomear quem quiser por medida provisória”, sinalizou. “Os novos contratos poderão ingressar no serviço público sem concurso. Inclusive, o governo poderá mudar a ordem de seleção dos aprovados no concurso público, o que aumenta a corrupção”, contestou.

De acordo com o professor Rolim, a reforma administrativa, além de precarizar as relações de trabalho, abre espaço para a iniciativa privada. “O ensino público poderá ser oferecido pela iniciativa privada, utilizando equipamentos públicos”, advertiu.

“Com a Emenda Constitucional 103, todos os servidores públicos federais serão jogados para o INSS. Até o final de 2021, o governo vai encaminhar uma Lei Complementar que pode inviabilizar a FUNPRESP, gestora da previdência complementar dos servidores públicos federais”, informou.  

O diretor alertou que a reforma administrativa impacta no fim da carreira, do salário digno e da previdência dos professores/as das instituições federais de ensino superior. “Precisamos combater a reforma da previdência”, reforçou.

Sindicato em defesa da democracia

O presidente Lúcio Vieira incentivou que os professores/as intensifiquem a campanha contra a reforma administrativa e criticou a política de retrocesso do governo atual. “Não podemos aceitar que o serviço público seja gerido pela iniciativa privada. Precisamos defender a educação pública e os direitos sociais da população, que são um dever do Estado. O governo Bolsonaro não pode determinar sua política na Constituição Federal, que é de todos os cidadãos. Criar um estado neoliberal dentro da Constituição é antidemocrático”, criticou. “Somos um sindicato em defesa da democracia e do estado democrático de direito”, concluiu.

Assista live. https://www.youtube.com/watch?v=LArlcadshyM

ADUFRGS-Sindical realiza último pré-encontro nesta quinta-feira, 23, em preparação ao XVII Encontro Nacional do PROIFES-Federação

Nesta quinta-feira, às 18h30, a ADUFRGS-Sindical realiza o último pré-encontro em preparação ao XVII Encontro Nacional do PROIFES-Federação. Estará em debate o Eixo 4 “Organização do movimento sindical frente aos novos desafios” com o presidente do PROIFES, Nilton Brandão, e o presidente da CUT/RS, Amarildo Cenci.

A atividade acontece em formato virtual pela plataforma Google Meet com transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube do Sindicato. O link de acesso à plenária está disponível na área do associado do site da ADUFRGS-Sindical.