Evento realizado em 2001 marcou a luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância correlata

A ADUFRGS-Sindical celebrou os 20 anos da Conferência de Durban: Direitos Humanos e a Luta Antirracista, com uma live transmitida ao vivo pelos canais do YouTube e Facebook do sindicato, na noite de 5 de outubro. A Conferência realizada na cidade homônima, no leste da África do Sul, entre 31 de agosto e 8 de setembro de 2001, consagrou a luta contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância correlata. O evento contou com mais de 16 mil participantes de 173 países e resultou em uma Declaração e um Plano de Ação (acesse aqui em português) que expressam o compromisso dos Estados na luta contra os temas abordados.

A Live foi organizada pela diretora de Comunicação e professora Sônia Mara Ogiba e pelo diretor de Assuntos Jurídicos da ADUFRGS-Sindical e professor do IFRS Eduardo de Oliveira da Silva, ambos do GT Direitos Humanos do sindicato. O evento virtual teve como palestrante a professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, professora Emérita da UFSCAR e Cavaleira da Ordem Nacional do Mérito. Devido a problemas técnicos de conexão à Internet, a relatora da Conferência de Durban, Edna Roland, que é especialista independente das Nações Unidas/ONU e membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos, não proferiu a palestra. A mediação foi conduzida pela professora Maria Luiza Saraiva Pereira, titular Instituto de Ciências Básicas da Saúde (ICBS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Como apresentador da live, o professor Eduardo Silva enfatizou a importância do tema. “Esse momento especial celebra os 20 anos dessa Conferência, que aconteceu na cidade de Durban na África do Sul, um marco na luta antirracista e contra discriminação e a intolerância. Até hoje temos os seus ecos presentes nas nossas políticas públicas, inclusive na área da educação”, observou. “A ADUFRGS relembra Durban através dessa live e aproveita para fazer o lançamento das atividades de seu GT de Direitos Humanos, uma instância voltada para as discussões das questões étnico-raciais, de gênero, de sexualidade e de todos os aspectos que esse amplo tema abrange. Em breve, faremos a divulgação das primeiras atividades do GT Direitos Humanos”, explicou.

Maria Luiza comentou a relevância da Conferência de Durban para o avanço dos direitos humanos no Brasil. “Esse evento internacional que completou 20 anos reuniu propostas enriquecedoras para o combate ao racismo. O Brasil teve uma representatividade significativa com a participação de dezenas de organizações da sociedade civil e grande número de mulheres negras”, salientou. “A professora Petrô como é chamada carinhosamente tem uma valiosa contribuição na área da educação e no combate ao racismo. Ela é uma autoridade no assunto e vai transmitir suas impressões sobre a Conferência”, afirmou.

Ao iniciar sua explanação, Petronilha Gonçalves agradeceu o convite da ADUFRGS-Sindical, parabenizou o GT de Direitos Humanos pela iniciativa em realizar a live e mencionou sua formação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. “Sou egressa da UFRGS desde 11 anos de idade. Fu aluna da primeira turma do Colégio Aplicação e estive nessa universidade até o doutorado”, relembrou.

A palestrante comentou sobre a representatividade da Conferência de Durban. “Pesquisadores e militantes dos movimentos negro e de mulheres fizeram uma mobilização intensa para participar do evento internacional e apresentar suas propostas”, manifestou.

De acordo com a professora Petrô, a atividade de Durban refletiu na pluralidade do Conselho Nacional de Educação. “A comunidade negra e os povos indígenas passaram a ter representatividade no Conselho. Eu fui indicada pelo movimento negro, representando a Câmara de Educação Superior e a Chiquinha Pareci foi indicada como representante dos povos indígenas, representando a Câmara de Educação Básica”, destacou.

“Assumimos muitos compromissos no Conselho Nacional de Educação referentes às políticas públicas para a saúde da população negra e a educação nas comunidades quilombolas. Os povos afrodescendentes, indígenas e ciganos foram valorizados”, referiu Petronilha.

Durante a live, a professora Petrô recomendou a construção de uma educação antirracista. “É fundamental que os professores estudem as diretrizes e as leis da educação para que se constitua uma proposta de sociedade diferente do projeto colonialista dos portugueses. A tentativa de fazer do Brasil uma cópia da Europa não tem sentido”, considerou. “Durban foi importante para reconhecer a diversidade do nosso povo e para construção de um projeto de sociedade em que todos se enxerguem. A educação étnico-racial tem excelência acadêmica. Nem todos admitem a imposição do pensamento dos professores aos alunos. Nosso papel como educadores é ajudar os estudantes a construir o seu projeto profissional, valorizando e respeitando a diversidade”, refletiu. “Precisamos transmitir o conhecimento que os esses povos têm produzido. Os estudantes não podem negar suas raízes, muito pelo contrário, devem dialogar sobre o assunto”, concluiu.

Em nome da ADUFRGS-Sindical, a professora Sônia agradeceu a participação da palestrante na live. “Para nós educadoras, a professora Petronilha é um patrimônio no campo da educação étnico-racial. Tenho um carinho muito especial pelas lutas que juntas nos anos 80 e 90 fizemos, pela ANPED, Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação, pela ANFOPE, Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação e pra mim é uma emoção muito grande recebê-la nessa live, na qual celebramos a terceira Conferência de Durban, digo celebramos pois também temos muitos avanços a considerar”, agradeceu. “Lamentavelmente não podemos contar com a Edna Roland que foi relatora geral da Conferência de Durban”.

A professora Sônia ainda lembrou que os anos que antecederam a conferência de Durban, os anos 90, foram decisivos com a realização pela ONU de um ciclo de conferências, o chamado “ciclo social da ONU”, que contou com a participação do movimento negro, mulheres e homens, da sociedade civil organizada, com um leque amplo de temas como meio ambiente, alimentação, saúde, direitos reprodutivos e sexuais, direitos humanos, mulher, habitação. “Enfim, foi uma década que trouxe para minha trajetória de professora contribuições significativas. Foi uma etapa decisiva para minha construção como professora, e de uma prática da conscientização da importância de avançarmos nas lutas pelos direitos humanos com a Conferência de Durban. Foi um evento que mobilizou a sociedade brasileira e muitos países da Europa e os Estados Unidos”, contextualizou.

Ao final do evento virtual, Sônia recomendou a leitura do livro “Brasil e Durban: 20 anos depois”, uma publicação do Centro de Documentação e Memória Institucional do Geledés – Instituto da Mulher Negra. “A ADUFRGS-Sindical preocupada com a educação pública e inclusiva preserva essa memória. Somos parceiros nesse ciclo de lives sobre direitos humanos que hoje tivemos um início, outros encontros se seguirão”, concluiu.

Veja alguns comentários durante o chat no YouTube:

Søndre Schneck – ​Boa noite colegas, saudações a todes. que bom ver este evento!

Denise Jardim – Um documento maravilhoso, Petronilha!

Gladis Kaercher – ​Importante depoimento sobre a importância de Durban para a legislação educacional brasileira no campo da ERER.

Gladis Kaercher – ​Agradeço a oportunidade de reflexão sobre Durban.

Denise Jardim – ​Lembro de Valter Silvério especificamente.

Gladis Kaercher- ​Agradeço a oportunidade de reflexão sobre Durban.

Assista a Live aqui.

Veja a matéria da TVT sobre os 20 anos da Conferência de Durban.