Evento reúne especialistas nesta quinta-feira, em Porto Alegre
Assunto que tem se tornado um dos principais debates políticos e sociais do país nos últimos anos, o ensino de gênero e sexualidade nas escolas segue sendo tema de eventos, discussões e projetos de lei em todo o país, nas esferas nacional, estaduais e municipais. O movimento Escola sem Partido, que afirma que há uma ‘doutrinação’ ocorrendo nas escolas do Brasil, é uma das principais vozes contrárias ao ensino destes temas na educação básica, o qual vem sendo combatido por diversas iniciativas que atestam a importância de se lecionar conteúdos sobre o assunto, de forma apropriada para cada idade.
Recentemente, entrou em tramitação na Câmara de Porto Alegre um projeto de lei do vereador Wambert Di Lorenzo (PROS) que, caso aprovado, instituiria a necessidade de autorização prévia e expressa dos responsáveis legais dos estudantes da rede pública municipal de ensino para que os alunos tenham acesso a qualquer conteúdo que verse sobre sexualidade nas dependências das escolas.
Também neste ano, foi criada na cidade a Associação de Mães&Pais pela Democracia, com o objetivo de promover debates em defesa da democracia e contra a intolerância. Formada por mães e pais de estudantes de diversas escolas, tanto públicas quanto privadas, a associação promove eventos de confraternização e com caráter formativo, realizando discussões sobre temas diversos, dentre os quais está justamente o ensino de sexualidade e gênero nas escolas, defendido pela Associação.
Nesta quinta-feira (14), o assunto “A importância do ensino de gênero e sexualidade nas escolas” será abordado no segundo Café Democrático da Associação, que ocorre a partir das 18h30 no Vila Flores, um bate-papo informal protagonizado por pessoas do grupo. O público alvo do evento são integrantes da associação, pais e mães de estudantes, professores, pesquisadores, gestores públicos e formadores de opinião.
A Associação convidou para debater o tema três profissionais da área da Psicologia e do Direito: as mães integrantes do grupo Jacqueline Mesquita, psicóloga especialista em psicologia clínica; e Ionara Polla, bacharel em Direito e especialista em crimes contra a dignidade sexual; e o convidado Ramiro Catelan, psicólogo clínico e mestre em Psicologia Social.
Histórico
Em Porto Alegre, em 2015 foi aprovado o Plano Municipal de Educação (PME), que definiu as diretrizes para os dez anos seguintes – ou seja, até 2015 – para toda a rede pública de ensino da cidade. A ocasião foi um dos primeiros momentos em que a disputa em torno do que setores conservadores da sociedade chamam de “ideologia de gênero” se fez presente, com os vereadores debatendo durante horas sobre a inclusão de temáticas de gênero e sexualidade dentre o conteúdo escolar.
Por fim, os vereadores da capital gaúcha acabaram, na ocasião, aprovando a retirada de qualquer menção às palavras “gênero”, “identidade de gênero”, “estudo de gênero”, “sexualidade”, “orientação sexual” e “diversidade sexual” do PME. Também ficou de fora do plano o o item que propunha “estruturar no currículo do ensino básico o estudo do gênero, diversidade sexual e orientação sexual, bem como combate ao preconceito a pessoas LGBTs e mulheres”.
O debate seguiu na cidade ao longo dos últimos anos, assim como em todo o país, a ponto do atual presidente Jair Bolsonaro (PSL) ser um dos principais opositores ao ensino de conteúdos voltados à igualdade de gênero e sexualidade nas escolas. Uma das maiores expressões disso foi a fake News espalhada durante a campanha eleitoral a respeito do ‘kit gay’, que candidatos afirmavam ter sido elaborado para ser distribuído a crianças, enquanto na verdade se tratava de um material elaborado para estudantes de ensino médio que não chegou a ser levado às escolas.
