"Garantia do Direito à Educação - monitorando o PNE - Lei 13.005/2014" é lançada na 10ª Escola de Verão.

Texto e fotos: Daiani Cerezer

Desde o dia 30 de julho, o ILEA está realizando a 10ª Escola de Verão "Epistemologias Mundiais: perspectivas e desafios", que encerra nesta sexta-feira, 2. A professora Sônia Ogiba, coordenadora do projeto Monitoramento e Avaliação do PNE-FACED/UFRGS do Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação/UFRGS, participou do evento com o lançamento da obra "Garantia do Direito à Educação - monitorando o PNE - Lei 13.005/2014" no dia 1 de agosto.

A coletânea reúne 15 textos e 18 autores com conteúdo de debates sobre monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação e é resultante do Ciclo de Debates sobre o Monitoramento e Avaliação do PNE, desenvolvido durante o ano de 2017 por instituições do Estado e dos municípios, professores e estudantes graduação e de pós-graduação em Educação.

No lançamento, Ogiba resgatou o processo de criação e produção do livro, assim como os autores dos artigos. Ao abordar o cenário de colapso político nacional, lembrou que educação é um direito de todos garantido na Constituição de 1988. “Quando estávamos escrevendo o livro, já sabíamos que estávamos sendo, como país e como educação, violentamente atacados pelo desrespeito à Constituição, principalmente aos artigos 5 e 6. No artigo 6°, por exemplo, é o artigo que nomeia a educação como primeiro dos direitos sociais, seguido do direito à saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social e tantas outras. E o artigo 5, também violentamente desrespeitado, traz a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família.” Ela encerrou sua fala destacando a necessidade de seguir em frente para enfrentar esses tempos sombrios.