Diretoria participou de Audiência Pública na Câmara dos Deputados

“O projeto Future-se faz parte de um remodelamento do Estado brasileiro, e praticamente ignora o que é a universidade hoje. É a perspectiva do Brasil submisso ao grande capital, a continuidade do desmonte originado na Emenda Constitucional 95, é o mesmo modelo, o mesmo arcabouço. É um projeto econômico, que praticamente não menciona a Educação em sua apresentação, é um ‘Fature-se’, no qual a universidade pública, gratuita e socialmente referenciada não cabe, onde a pesquisa de base não cabe, e a ciência não tem vez”, afirmou o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão (SINDIEDUTEC-Sindicato), na Audiência Pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 15, convocada para debater a proposta apresentada em julho pelo Ministério da Educação (MEC) chamada Future-se, que pretende flexibilizar a autonomia de gestão e financeira das universidades e institutos federais.

A mesa foi coordenada pelas deputadas federais Alice Portugal (PCdoB-BA) e Margarida Salomão (PT-MG), e contou também com o secretário de educação superior do MEC, Arnaldo Barbosa Júnior, com o diretor de desenvolvimento da Rede IFES do MEC, Wagner Vilas Boas, com o presidente da Andifes, João Carlos Salles, e com o presidente do Conif, Jerônimo Rodrigues. Os diretores do PROIFES-Federação, Flávio Alves e Ênio Pontes, também acompanharam a Audiência no plenário.

Em sua fala, Brandão destacou que para o PROIFES há quatro pontos inegociáveis em relação às universidades e institutos federais: “a autonomia universitária, como está prevista na Constituição Federal; a integralidade das IFES, na perspectiva da manutenção do tripé formado por pesquisa, ensino e extensão; a carreira dos docentes, que dá tranquilidade para a realização de ensino, pesquisa e extensão; e a dedicação exclusiva dos docentes”.

O presidente da Andifes, João Carlos Salles, ressaltou a importância de debater o Future-se, mas, antes, de garantir recursos para o funcionamento atual das IFES. “O atual cenário é muito delicado para o conjunto das universidades. Já foram liberados 58% do orçamento, temos 12% contingenciado e 30% bloqueados”, lembrou o reitor da Universidade Federal da Bahia.

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, por sua vez, ressaltou que o objetivo do Future-se é adotar nas universidades um modelo de desenvolvimento baseado em empreendedorismo, pesquisa e internacionalização. “Não se trata de privatização. As instituições continuam gratuitas, o modelo é facultativo”, garantiu o secretário.

Na  audiência, deputados, representantes de universidades, professores e estudantes destacaram que o Future-se ainda gera muitas dúvidas em todos os segmentos envolvidos com as IFES, e que o projeto enseja uma privatização das universidades públicas, e que não responde à diversidade das universidades e institutos federais, ao compará-los a modelos de universidades estrangeiras que possuem características diversas das vivenciadas pelas instituições brasileiras, que ainda experimentam um processo de interiorização e inclusão social de estudantes, especialmente nas regiões mais pobres do Brasil.

Acompanhe o vídeo da audiência.