Sindicalistas buscaram apoio aos docentes prejudicados com o novo regramento
Texto e fotos : Manoela Frade
O presidente da ADUFRGS-Sindical, Paulo Machado Mors, e o diretor de Relações Sindicais, Eduardo Rolim de Oliveira, reuniram-se no início da tarde desta segunda-feira, 27, com a Vice-Reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Jenifer Saffi, a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, Ana Cláudia Vazquez, e o Coordenador do Departamento de Administração de Pessoas, Fernando Ricardo Gavron. Na pauta, o tema das Promoções e Progressões funcionais.
“Já temos orientado os docentes da base sobre os prejuízos decorrentes do novo entendimento do Ministério do Planejamento. Já fomos à UFRGS e hoje viemos à UFCSPA para pedir apoio da reitoria aos docentes, inclusive intercedendo junto à Andifes”, afirmou Paulo. A ADUFRGS-Sindical já anunciou que vai recorrer à Justiça para recuperar qualquer perda que os docentes tiverem.
Entenda o caso
Por meio de um Ofício Circular nº 53/2018, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) modificou o entendimento da Lei 13.325/2016 sobre os efeitos da progressão e promoção funcional. Agora é considerada, para fins de progressão e promoção, a data do parecer da comissão de avaliação, não mais a data do fim do interstício, como está expresso na lei.
Regras de tramitação
Na UFCSPA há ainda uma especificidade que retarda a tramitação dos pedidos de promoção e progressão, que passam pela homologação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), antes de ir à Progesp e após análise do departamento e da CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente). Para a ADUFRGS-Sindical, neste caminho não há necessidade do Consepe, que ainda é consultado como herança da época em que a universidade não tinha Progesp. “Uma pequena adequação, com a retirada do Consepe da tramitação, já agilizaria o processo internamente”, explicou Rolim.
A Administração da UFCSPA informou que está atualizando o regimento interno e vai adequar esse trâmite para agilizar os processos, entendendo que o pleito da ADUFRGS-Sindical é justo e pertinente.
