Sindicato realizou atividade para os professores no Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência

Texto e fotos: Manoela Frade

Movimentos sindicais e sociais de dezenas de categorias foram às ruas nesta sexta-feira, 22, para mostrar como a Reforma da Previdência de Bolsonaro é uma unanimidade: todos são contra. 

A ADUFRGS-Sindical participou do ato público realizado na Esquina Democrática no final da tarde e também promoveu uma atividade na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para falar sobre as consequências da proposta na vida dos professores.

"A Reforma de Bolsonaro cria uma geração de infelizes", resumiu o o diretor de relações sindicais da ADUFRGS, Eduardo Rolim, no painel “Reforma da Previdência: Impactos para os Professores”. 

Hoje, a carreira de professor prevê quatro "gerações de aposentados", com regras específicas para a aposentadoria, a depender do ano de ingresso no serviço público. Se a reforma passar, explicou o diretor, cria-se automaticamente uma nova geração de professores inseridos em uma regra de transição até a aprovação da Lei Complementar que regula o novo regime de Previdência, e cria sistema de capitalização individual. E a partir da lei, surgiria então a sexta geração de professores aposentados "a geração de infelizes da capitalização individual".  

Segundo Rolim, o sistema de capitalização individual é uma das duas coisas estruturalmente mais graves desta reforma. A outra é a desconstitucionalização da Previdência. Ambas na opinião dele, acabam com a previdência como ela existe hoje. Na prática, a proposta de Bolsonaro retira a Previdência da Constituição, o que fragiliza o sistema. "Essa proposta diz que o presidente da república poderá a qualquer momento, sem necessidade de emenda constitucional, mudar alíquota, definir tempo de contribuição, idade de aposentadoria, regras de pensão, ou seja, tudo". A proposta, disse, "quebra o tripé da seguridade social, previsto na Constituição, baseado na solidariedade entre as gerações". E isso, "leva a uma enorme fragilidade do atual sistema de aposentadorias e pensões, e à extinção do sistema".

A Constituição Federal de 1988 diz que o tripé da seguridade social - saúde, previdência e assistência social - é financiado pela sociedade brasileira com solidariedade para garantia de acesso universal. "Esse conceito é rasgado, eliminado, e a previdência vira simplesmente uma questão contábil. Cada um que cuide da sua vida e vá para a capitalização".

O modelo proposto pelo governo federal é exatamente idêntico ao implantado no Chile há quase 40 anos. Hoje, idosos ganham o equivalente a menos de R$ 400 por mês.  "Vamos condenar milhões de pessoas à miséria absoluta no Brasil. Foi isso que foi feito no Chile", lamentou Rolim. 

A atividade da ADUFRGS fez parte do Dia Nacional em Defesa da Previdência Social, marcado nacionalmente. Rolim apresentou os pontos gerais da reforma e a conclusão é desoladora. "Essa proposta declara o fim da Previdência Pública", disse. O diretor pontuou que o pano de fundo dessa proposta não se refere a acabar com déficit ou com privilégios, dois dos principais argumentos do governo para defender o projeto. "Essa reforma faz parte de um projeto econômico do qual a emenda constitucional 95 é o motor", defende. Aprovada em 2016, a EC 95 congelou por 20 anos os investimentos sociais. "E para o orçamento caber nessa emenda, eles precisam reduzir a Previdência, Educação, Saúde, Segurança em 30% cada um". Para encaixar os investimentos no orçamento, diz Rolim, a Previdência tem que cair de 8,5% do PIB (valores atuais), para 6%, e a Educação de 6,4 % do PIB, para 4,5%. A questão, no entanto, é que no caso da Previdência, a proposta de Bolsonaro "atinge os pobres, os velhos, os doentes e as mulheres. É o fim completo da solidariedade".    

Veja a apresentação feita por Eduardo Rolim na atividade.

Para falar sobre o caso específico da Previdência no Chile, a ADUFRGS-Sindical promove na próxima quarta-feira, 27 de março, às 9h, juntamente ao Cnasp, Sindagri/RS e ao Sindisprev/RS,  uma palestra do advogado chlieno Raul Ilabaca. A atividade é gratuita.