Quarentena e assistência às famílias dos doentes são algumas das determinações da nova lei.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, em caráter de urgência, o projeto de lei de autoria do Governo Federal que prevê quarentena e medidas de enfrentamento do coronavírus. No dia 31 de janeiro, a ADUFRGS-Sindical já havia divulgado o alerta aos seus associados sobre os riscos da doença.

A lei já foi aprovada pela Câmara Federal, também, e passa a valer assim que for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a lei, pacientes com suspeita de terem contraído a doença serão submetidos a exames compulsórios para identificação do vírus e colocados em quarentena.

As pessoas em isolamento deverão ser informadas permanentemente sobre o próprio estado de saúde e a família receberá toda a assistência necessária. O governo deverá garantir o tratamento gratuito aos infectados.

Além dos cuidados preventivos, o governo enviou dois aviões para resgatar 34 brasileiros na cidade de Wuhan, na China, onde, acredita-se, o surto tenha iniciado. A lei prevê ainda, que seja determinada a restrição “excepcional e temporária” da entrada e saída do país por rodovias e aeroportos. As medidas devem durar até o fim do estado de emergência relacionado ao coronavírus, emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

No próximo dia 12, a ADUFRGS promove o debate sobre esse e outros temas com o lançamento da Campanha em Defesa da Ciência e da Educação, mostrando os impactos das ciências na sociedade. O debate terá início às 14 horas, na sede do Sindicato, na Rua Barão do Amazonas, 1581, Porto Alegre.