O IFRS corre o sério risco de paralisar suas atividades em outubro, por falta de recursos orçamentários.
O Instituto Federal do Rio Grande do Sul corre o sério risco de paralisar suas atividades em outubro, por falta de recursos orçamentários. A informação foi dada pelo reitor do IFRS, Osvaldo Casares Pinto, em entrevista à Revista Adverso. O orçamento de custeio da instituição permanece congelado, em valores reais, desde 2013. No entanto, nesse período, o IFRS ampliou em 50% o número de vagas, saltando de 12 para 18 mil alunos. Em 2017, o Orçamento da Rede Federal sofreu cortes em investimento e em custeio. Além disso, por conta da Portaria nº 28/2017, as instituições também tiveram que reduzir em 20% os valores referentes a serviços de manutenção (limpeza, vigilância etc.), diárias, passagens, locações e contratação de estagiários, em relação a 2016. O resultado foi a demissão de terceirizados e, em casos extremos, a redução da oferta de cursos e vagas. O Campus Porto Alegre, por exemplo, tinha previsão orçamentária para este ano de R$ 2,2 milhões. Com os cortes, teve uma redução de R$ 560 mil no orçamento. A situação é ainda mais dramática na verba destinada para investimentos. Em 2013, o IFRS possuía uma receita de R$ 40 milhões para esse fim. Hoje, a verba disponível é inferior a R$ 2 milhões. O montante deveria atender as demandas dos 17 campi da instituição, que ainda está em processo de expansão. “Estão nos matando de fome”, analisa o reitor. Para completar o terrível quadro, não há no horizonte perspectiva de melhora. Pelo contrário. Com a Emenda Constitucional 95, que limita por 20 anos os gastos públicos, os Institutos Federais terão o orçamento executado em 2017 como base para duas décadas.
Diante do quadro insustentável, o reitor do IFRS, Osvaldo Casares Pinto, conclama toda a comunidade acadêmica e a sociedade gaúcha para se mobilizar em defesa dos Institutos Federais no Rio Grande do Sul. Confira a entrevista:
Adverso - Como está a situação do IFRS e o que a reitoria está fazendo para minimizar os efeitos do contingenciamento?
Osvaldo Casares Pinto – A questão do orçamento foi o tema principal da última reunião do Conselho de Representantes do IFRS (realizada em junho). Decidiu-se criar uma comissão do Conselho Superior, que vai discutir ações a serem realizadas pelo Instituto junto à comunidade. O objetivo é mobilizar a sociedade para procurar maneiras de reverter esse quadro. Será elaborada uma nota de repúdio pela maneira como o MEC e o Governo Federal tratam as instituições. Além disso, eu tenho ido, pessoalmente, em todos os campi para discutir com a comunidade acadêmica, apresentar a situação e conscientizar as pessoas sobre a gravidade do momento. Muitos não estão conscientes de quão grave é o quadro atual. Temos conversado com os servidores e os discentes, explicando a situação, mostrando os números e os possíveis impactos na continuidade das nossas atividades, inclusive com o risco de ter que paralisar as atividades. Temos feito um trabalho grande de busca de apoio político, tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara Federal e Senado. O momento exige uma mobilização muito grande. Nossas instituições estão em risco, sob ataque. Estamos sofrendo uma redução progressiva do orçamento, na contramão da expansão. Nós temos vários campi que não estão consolidados e nós não vislumbramos a possibilidade de que atinjam suas metas no que se refere à criação de vagas. A realidade atual praticamente inviabiliza que as metas de expansão sejam atingidas.
Adverso – Há o risco de paralisação ainda este ano?
Osvaldo Casares Pinto – Sim. Analisando os gastos normais de anos anteriores, junto com a previsão de gastos para este ano, nossos recursos seriam suficientes para a instituição funcionar com normalidade apenas até outubro. Não passaríamos de outubro. No momento em que chegarmos ao limite dos nossos recursos, e não tivermos mais orçamentos disponíveis, nós vamos analisar se paramos o Instituto como um todo ou alguns campi. Essa é uma decisão que será tomada mais a frente.
Adverso – E como fica a situação dos novos campi do IFRS?
Osvaldo Casares Pinto - Temos cinco instituições que estão com a estrutura pendente. Alvorada, Vacaria, Veranópolis, Rolante e Viamão. A situação mais crítica é a de Viamão, que ainda está por construir o primeiro prédio. Em Rolante, Alvorada e Vacaria, a infraestrutura está pela metade. Nestas instituições, falta construir mais um prédio de aproximadamente 3 mil metros quadrados. Cada prédio custa em torno de R$ 6 milhões, mais que o dobro dos recursos previstos para investimento no Instituto inteiro. É improvável que cheguemos a concluir a estrutura de implantação. Precisamos buscar recursos fora da nossa matriz orçamentária. Além disso, tem a questão da infraestrutura de laboratórios, de compra de equipamentos... Hoje, os recursos mal dão para manter as atividades do dia-a-dia.
Adverso – A situação é gravíssima e tende a piorar quando começar a vigorar a PEC do tetode gastos (Emenda Constitucional 95), que limita os gastos públicos no período de 20 anos. Correto?
Osvaldo Casares Pinto - Esse é o agravante. A Emenda Constitucional 95 representa a morte das instituições. A base para o congelamento é o orçamento executado em 2017. Ele vai servir de base para os próximos 20 anos. Se já é insuficiente para este ano, imagina para frente, já que vários campi não estão com suas estruturas consolidadas. Temos cursos iniciando agora, e o número de alunos vai aumentando, progressivamente, até que ocorra a integralização do curso, o que pode levar cinco anos nos cursos mais longos. A situação é gravíssima!
Adverso - Diante deste cenário, é possível dizer que há o risco, ali na frente, da instituição sofrer privatização?
Osvaldo Casares Pinto - O que a gente nota é o retorno de uma política que existiu há duas décadas no País. Essa política tinha uma lógica de não investimento, por parte do governo federal, na educação. Isso levou ao sucateamento das universidades e, também, na época, das instituições que compunham a rede federal (cefetes, escolas agrotécnicas e as escolas vinculadas à universidade). Foi um período de enormes dificuldades em que as instituições ficaram sucateadas, com prédios fechados, por não ter nenhum recurso de investimento. Isso está se repetindo agora. Esses investimentos estão sendo minguados, cada vez mais, e nós estamos voltando ao quadro anterior. Essa é a nossa maior preocupação: que a gente retorne a uma situação que já foi crítica, de falta de investimento e de um descaso total com a educação federal. Infelizmente, no MEC, nós temos hoje as mesmas pessoas que estavam lá há 20 anos. Junto com elas, também estão voltando as mesmas políticas. Isso nos deixa extremamente preocupados. Foi um período de enorme dificuldade. É esse risco que está voltando.
"Essa é a nossa maior preocupação: que a gente retorne a uma situação que já foi crítica, de falta de investimento total e de um descaso total com a educação federal. Infelizmente, no MEC, nós temos hoje as mesmas pessoas que estavam lá há 20 anos. Junto com elas, também estão voltando as mesmas políticas".
Adverso - O que é possível fazer para reverter esse quadro?
Osvaldo Casares Pinto - É importante frisar a importância da mobilização das comunidades. É importante que todos os estudantes, docentes, técnicos da instituição, estejam conscientes da gravidade da situação e do risco que nossas instituições estão correndo. Nós precisamos fazer um movimento muito grande, fazer mobilizações em cada município onde estamos presentes. Conscientizar a população sobre a importância que elas têm para cada uma das comunidades, a contribuição que dão para o desenvolvimento local e regional, e que elas estão em risco. A mobilização de todos nesse momento é fundamental para que a gente reverta esse quadro, retorne à normalidade, consiga consolidar nossas estruturas e continuemos prestando o trabalho que, sabemos, é de grande relevância.
Wilson Conciani, diretor do Conif:
“A universidade é um projeto da sociedade, não dos reitores”
A situação financeira das Universidades e Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) também foi pauta da reunião do Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, realizada no começo de junho, em Brasília. Durante sua participação no evento, o diretor administrativo do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Wilson Conciani, lembrou que, atualmente, o Brasil vivencia um impasse no modelo de expansão das IFES. “A aprovação da emenda constitucional 95 coloca o País em outra direção em relação à que estava sendo tomada, limitando os recursos especialmente da área social, educação e saúde. Portanto, precisamos agora parar e discutir com a sociedade para onde queremos ir, se vamos continuar expandindo o ensino superior, com qual orçamento, o que implica um debate mais aprofundado sobre o tema e sobre o projeto de País, porque a universidade é um projeto da sociedade, não dos reitores”, afirma. O dirigente do Conif destacou ainda que com o cenário de expansão acelerada dos campi, somado a cortes consecutivos em suas verbas discricionárias, os Institutos Federais enfrentam hoje situações de restrições que afetam significativamente seu funcionamento. Segundo ele, os institutos mais antigos conseguem gerenciar e distribuir melhor os cortes de recursos, enquanto nos institutos criados mais recentemente as restrições de orçamento têm impacto maior, pois estes ainda estavam se estruturando em algumas das áreas. “Muitos desses campi ainda estão em obras, construindo salas e laboratórios. Em algumas unidades, voltamos às restrições da década de 1990, com os professores comprando giz, papel, e coisas do gênero”, revelou.
Por Araldo Neto
