“Precisamos barrar esse cerceamento de liberdade que está nas escolas” defende Procurador.
Texto e fotos: Giliane Greff
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 20, na sede do Ministério Público Federal, os integrantes do Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio, integrado pela ADUFRGS, aprovaram a proposta de realização de um seminário. O objetivo é debater a censura indireta no ambiente da educação.
Para o Procurador Enrico Rodrigues de Freitas, do MPF, a ideia principal será trabalhar o eixo da liberdade de expressão e contextualizar com a realidade do ambiente escolar. “Vamos estabelecer um diálogo sobre a questão do assédio nas escolas, que tem se tornado um modo contemporâneo de autocensura”.
O presidente da ADUFRGS-sindical, Paulo Mors, destacou a importância do seminário, já que o assunto tem preocupado muitos docentes. “Nosso sindicato já recebeu denúncias de censura e, por isso, temos trabalhado em muitas frentes na defesa da liberdade de cátedra”.
O seminário, que ainda não tem uma data definida, será voltado para educadores e, além de fornecer embasamento jurídico, vai estabelecer fundamentos nesse tema. “Precisamos barrar todo esse processo violento e brutal de cerceamento da liberdade de ensinar e aprender, que está começando a ocorrer claramente nas escolas”, defendeu Enrico.
O procurador também informou que nas próximas semanas deverá ser lançado oficialmente um canal de denúncias para receber os relatos de agressões e discurso de ódio em escolas e instituições de ensino. Segundo ele, essa experiência já existe em outros estados e tem se mostrado eficiente. “Além de ser uma plataforma virtual que vai funcionar através da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, será acessível a todos e vai garantir uma agilidade maior na apuração desses fatos.”
Na última reunião do Fórum, os participantes aprovaram o regimento interno e definiram três eixos temáticos, que são: Escola sem Censura, Lei Anticrime e Delegacias especializadas em denúncias.
A ADUFRGS-Sindical integra o eixo da Escola Sem Censura, composta por representantes da UFRGS, CPERS, Mães e Pais Pela Democracia, OAB/RS e o Nuances (Grupo pela Livre Expressão Sexual). A ideia de definir eixos temáticos tem a finalidade de aprofundar os debates específicos e estabelecer estratégias de atuação em cada área.
A próxima reunião do grupo deve ocorrer no dia 15 de maio.
