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Sábado, 22 de junho de 2019

Sindicato faz duras críticas à intervenção do governo federal na escolha de reitores

Leia a íntegra da nota da Diretoria da ADUFRGS-Sindical.

A Universidade Ameaçada 

A universidade pública brasileira encontra-se sob ameaça. Embora seja responsável por praticamente toda a pesquisa científica e pelo desenvolvimento tecnológico do país e esteja entre as mais importantes do mundo nunca, durante toda a história republicana brasileira, foi tão desprestigiada como nestes últimos seis meses.

As forças obscurantistas que se instalaram dentro do governo e, especialmente no MEC, têm procurado impedir que a universidade cumpra o seu papel de produzir o conhecimento capaz de retirar o país da posição de nação subserviente, elevando-a a um novo status de país desenvolvido e independente. A política de desnacionalização que vem sendo perpetrada pelo governo central procura calar o mundo acadêmico. Para tanto, o atual governo não tem poupado esforços. Além da campanha visando a desmoralizar tanto as universidades como os institutos federais, com falsas acusações de serem caros e pouco eficientes, tentam sufocá-los economicamente fazendo cortes orçamentários e se apropriando dos recursos captados pelos projetos desenvolvidos em seu âmbito. Busca impor a mordaça à comunidade acadêmica para impedir o livre pensar e inibir a liberdade de aprender e ensinar, tentando descaracterizar o próprio conceito de universidade. Por fim, ao arrepio da lei, o governo agora tem se negado a indicar nomes eleitos pela comunidade acadêmica para o exercício do cargo de reitor. Ademais, passou a exigir que todo e qualquer cargo da gestão das instituições federais de ensino seja antes aprovado pelos serviços de informação do governo federal, em flagrante desrespeito à autonomia universitária consagrada No Art. 207 da Constituição Federal .  Há uma clara e brutal intervenção dentro das IFEs ofendendo a democracia e a legislação, numa nova edição do macarthismo, expressão de uma política retrógrada que já devia estar superada.

As ameaças às universidades ultrapassam seus muros, indicando claramente a ameaça à própria democracia. Torna-se urgente e necessária a unidade de todas as forças comprometidas com o Estado Democrático de Direito, com o desenvolvimento social, com a liberdade de pensar e com a educação como um direito universal, em mobilização na defesa desse patrimônio de toda a sociedade.

Solidarizamo-nos com as comunidades acadêmicas das Universidades Federais do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), da Grande Dourados (UFGD)  e do Triângulo Mineiro (UFTM), que tiveram seus processos eleitorais para reitor desrespeitados, com absurdas nomeações de quem não foi democraticamente eleito, e esperamos que o Poder Judiciário acate as ações do Ministério Público Federal e que o STF, como guardião do texto constitucional, restabeleça a democracia que o poder executivo atual não respeita.