Texto foi produzido pela assessoria jurídica da ADUFRGS com o Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos

Foto: Igor Sperotto

A ADUFRGS-Sindical tem recebido relatos de professores que se sentiram intimidados em sala de aula. Projetos como o Escola Sem partido têm incentivado atos contra a liberdade de cátedra, a liberdade de ensino e a pluralidade de ideias. Por isso, a assessria jurídica da ADUFRGS preparou uma cartilha com o Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP) na qual apresenta as principais orientações legais aos docentes para que ministrem suas aulas sem medo de ataques.

A cartilha diz que o professor é a principal autoridade em sala de aula e esclarece alguns pontos, como a divulgação e reprodução de materiais apresentados em aula, entrada de pessoas estranhas na sala e como o professor deve proceder se for ameaçado.

Baixe a cartilha aqui.