Debate com a participação de entidades sindicais e movimentos sociais encerrou o seminário regional.

A “Importância das comunidades das Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs) na luta pela autonomia” foi o tema da terceira e última mesa do seminário regional “Em Defesa da Democracia e Autonomia Universitária”, nesta quarta-feira, 5, encerrando o evento. A necessidade de união dos membros das comunidades foi apontada pelos participantes como vital para a garantia da democracia e da autonomia nas universidades.

O seminário promovido pela ADUFRGS-Sindical e a Frente Nacional de Luta pela Autonomia e a Democracia nas IFEs foi transmitido ao vivo pelo Facebook e pelo YouTube da ADUFRGS.

Para debater o tema participaram ADUFRGS-Sindical, APUFSC, DCE UFPEL, SINASEFE/SC, SINDTAE (UFFS), UEE/UNE, Movimento OcupaUFFS, Frente Nacional de luta pela Autonomia e a Democracia nas IFEs (CEB/IFSC; RECCE/IFSC). A coordenação da mesa ficou a cargo do presidente da ADUFRGS, Lúcio Vieira.

Lúcio Vieira, na abertura, recordou os temas das duas primeiras mesas do seminário, “A natureza jurídica das IFEs no estado democrático de direito” e “Desafios políticos da autonomia universitária: uma lei orgânica para as IFEs”, que trataram dos aspectos jurídicos e políticos do tema, culminando agora para a participação das comunidades, entidades e movimentos sociais na discussão. “São alunos, técnicos-administrativos, professores, membros desta comunidade universitária para discutir esse tema que é extremamente relevante e está na pauta do nosso país”, explicou.

O presidente Vieira acrescentou que “a democracia vem sendo ferida por conta do desrespeito à vontade dessa comunidade, patrocinada pelo governo federal, ao não nomear para o cargo de reitor aqueles que foram escolhidos”.

A ADUFRGS-Sindical esteve representada na mesa pela diretora de Comunicação, Sônia Mara Ogiba. A professora lembrou que ao longo da história os educadores conceberam, e ainda concebem, as universidades como possuidoras de “uma identidade que se vincula ao valor libertário do saber, do conhecimento, e isso tudo de maneira incondicional”. E complementou que “temos a essa dimensão identitária associada a capacidade e também a responsabilidade das universidades de estenderem os benefícios desse conhecimento livre que produzem a parcelas cada vez mais amplas da população. Avançamos muito nas últimas décadas, mas ainda temos também muito a realizar”, refletiu.

Segundo a diretora, o cultivo livre do conhecimento só é possível com instituições federais de ensino superior com autonomia, que em seu pleno sentido significa "autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. O artigo 207 da Constituição Federal de 1988 assim propõe. A ADUFRGS-Sindical, ao longo da sua história, defende, e luta, para que esse princípio constitucional se realize em sua plenitude. Essa luta tem sido na direção da aprovação de uma lei orgânica que regulamente essa autonomia e de fato se tenha, em nossas universidades e institutos federais, o livre exercício da cidadania e da democracia, e venham a ser instituições de Estado, e não fiquem reféns deste ou daquele governo”, complementou Sônia.

A diretora também lembrou pontos de união entre outras entidades em relação à autonomia.

“A nossa federação, o PROIFES, apresentou no ano de 2019 à Câmara dos Deputados um anteprojeto de lei para a implementação desse preceito constitucional. Como vimos na mesa anterior de debates sobre o tema, o deputado Gastão Vieira é autor de um outro anteprojeto desta mesma matéria, o PL 4992/2019. A ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, por sua vez, também possui proposta para implementação desta matéria. O que as propostas todas têm em comum é a natureza jurídica das IFEs, vistas como um ente jurídico denominado universidade federal, valendo igualmente para os institutos federais”, relatou.

Sônia, então, finalizou apontando para o agravamento da crise institucional em que o país se encontra e a profunda crise sanitária com a pandemia instalada desde início de 2020. “As universidades públicas e os institutos federais têm sofrido de maneira violenta com os ataques do governo federal à sua autonomia, a democracia interna vem sendo abalada. Exemplos são os drásticos cortes orçamentários; o negacionismo em relação ao valor da ciência, da pesquisa que essas instituições públicas vêm desenvolvendo no combate e enfrentamento à covid-19 e, ainda, a não nomeação de reitores legitimamente eleitos pelas comunidades de docentes, técnicos e estudantes, em um flagrante desrespeito às regras e regulamentos que embasam esses processos”.

Filipe dos Santos, presidente do CEB IFSC, representando a Frente Nacional de Luta pela Autonomia e a Democracia nas IFEs, falou sobre mobilização. “Em dezembro de 2020 participamos de um plenário em que foram reunidas inúmeras entidades estudantis, sindicais, políticas, representantes parlamentares do Congresso, ex-ministros e personalidades políticas que somaram suas vozes nessa luta contra as intervenções nas instituições. Desde então a luta já rendeu a posse do reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte e a posse do CEFET do Rio de Janeiro”, relatou.

Emanuel Flores, também representando Frente Nacional de Luta pela Autonomia e a Democracia nas IFEs, relatou que no Instituto Federal de Santa Catarina foram lançadas várias mobilizações online e já estão na quarta semana de luta pela democracia no IFSC. “Tem sido muito importante para o debate público a respeito do que significa o debate público a respeito do que significa uma intervenção em uma instituição federal e quais os prejuízos de não se ter o reitor eleito à frente das tomadas de decisão”, disse Flores.

Nas diferentes manifestações dos representantes de entidades e movimentos sociais, foram feitos relatos de mobilizações e da necessidade de diversas formas de organização continuarem acontecendo.

A estudante Diane Dahmer, do Movimento OcupaUFFS, se pronunciou relatando a resistência realizada após a nomeação de um interventor para a universidade. “A ocupação durou cerca de 20 dias, e ali conseguimos uma série de conquistas, apesar de terem tirado o reitor”, contou Diane. “Com a comunhão de apoios recebidos e união, conseguimos que fosse pautado no Conselho Universitário, e nos seis câmpus da universidade, todos tiveram assembleias gerais e houve 94% de rejeição ao interventor”, afirmou.

A representante da UNE, Gabriela Silveira, afirmou em sua fala que há um “claro projeto de desmonte da universidade pública”. “Nós temos impostores nas cadeiras de reitores. Precisamos nos organizar para continuar denunciando o que está acontecendo, seja no STF, no Congresso Nacional, mesmo nas universidades, ainda que na pandemia. Não podemos naturalizar o que está ocorrendo”, alertou Gabriela.

Thiago Abreu, do DCE UFPEL, esclareceu que "na UFPEL tentamos trabalhar com a 'redução de danos'. Realizamos uma consulta informal na comunidade e o acordo que se tinha é de que cada grupo que tivesse entrado na disputa formasse a sua lista tríplice. Então, felizmente, mesmo com a intervenção, e com a não nomeação do professor Paulo Ferreira, a reitora nomeada ainda fazia parte daquele grupo, não era totalmente externa daquela base e da decisão total da universidade”, contou.

Falando pelo SINDITAE/UFFS, Alexandre Fassina lembrou que a luta é contra o reitor não eleito e de resistência ao projeto que esses reitores representam. “É a luta pela defesa pela educação pública de qualidade contra um projeto que quer desmanchar tudo isso”, explicou. O representante também falou sobre trabalho conjunto. A universidade surgiu de uma luta intensa e constante dos movimentos sociais para trazer o ensino superior público para a região da fronteira sul do país. Ou seja, a comunidade se uniu”, disse Fassina.

Felipe Acácio Jacques, do SINASEFE/SC, representando professores e técnicos-administrativos do IFSC, mencionou a vitória no STF quanto à nomeação do reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte como uma vitória do movimento sindical e estudantil. “Hoje estamos com um interventor no instituto federal, e o atual reitor pro tempore foi um dos derrotados. Mas a ministra Carmen Lúcia utilizou a autonomia universitária prevista na Constituição como justificativa para garantir a posse do reitor eleito no Rio Grande do Norte”, comemorou.

Carlos Alberto Marques, da APUFSC, lembrou que “não foram poucos os momentos na história em que forças e agentes políticos tentaram nos calar”. O mercado almeja reduzir a universidade ao mero mecanismo de acumulação de capital físico ou financeiro. E agora, contra-ataques ferozes das forças obscurantistas e negacionistas da ciência, que propagam as crendices e as fakes news alimentadas pelo populismo neofascista”, destacou. Conforme o professor, há “problemas estruturais, que afetam os aspectos didáticos, daquilo que se produz e se ensina, numa clara intervenção e controle quanto à pesquisa, descartando as ciências sociais e ferindo a liberdade de cátedra”, disse o representante da APUFSC.

O seminário foi transmitido ao vivo pelo Facebook e pelo YouTube da ADUFRGS e os vídeos de todos os dias seguem disponíveis nestas plataformas.

Veja alguns comentários durante a live:

Jane Tutikian

#reitoreleitoreitorempossado

Andréa Andujar
Continuamos na luta pela posse do nosso Reitor Mauricio Gariba Júnior - do IFSC

Cadê o nosso voto? Desrespeito à comunidade!!!

Nosso Conselho Superior também pediu a destituição do interventor que está no IFSC. Pela nomeação dos reitores/as eleitos/as e não empossados/as!!!

Anderson Ribeiro
Movimento Estudantil fundamental na resistência e na luta pela autonomia na UFFS!!

Mauricio Gariba Junior 

Lutamos pela nomeação e posse dos reitores democraticamente eleitos: Anderson (UFFS), Rui (UFRGS), Paulo (UFPel) e Gariba (IFSC)!!!!!
Juntos somos mais fortes!

Rui Vicente Oppermann

Os estudantes, desde 1917 em Córdoba na Argentina, mostram a sua força e luta pela autonomia da universidade.

Alexandre Fassina
Como dizia Darcy Ribeiro: a crise na educação não é uma crise: é um projeto!

Se essa reforma administrativa passar com aqueles cargos de liderança do jeito que foram pensados, é provável que alterem inclusive a legislação que exige que o reitor seja professor, concursado.

Além de alterarem a questão da lista tríplice... alterando para que o reitor possa seguir a designação prevista para os cargos de liderança, onde o gestor estabelece os critérios.

Felipe Comunello
É uma luta urgente barrar a reforma administrativa!

Sônia Mara Ogiba

Parabéns aos nossos estudantes que estão conosco na luta em defesa das IFES!

Bravo, Gabriela, orgulho da tua participação e tua luta conosco!! Obrigada!

Marilene Schmarczek
Sônia, concordo plenamente com educação = política de estado.

Assista na íntegra todas as lives do seminário no YouTube:

Mesa 1: “A natureza jurídica das IFEs no estado democrático de direito”

Mesa 2: “Desafios políticos da autonomia universitária: uma lei orgânica para as IFEs”

Mesa 3:  “A importância das comunidades das IFEs na luta pela autonomia”