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Sábado, 30 de dezembro de 2017

‘‘a eleição do novo parlamento pode ser mais importante do que a eleição do presidente da República’’

Nilton Brandão tem uma longa história de luta e dedicação às causas populares. Foi professor da rede estadual de ensino por 14 anos. É mestre em Educação, filósofo e matemático. Servidor da Universidade Federal do Paraná, com atuação na Escola Técnica da Universidade, assumiu a Carreira Federal do Ensino Básico Técnico e Tecnológico em 2010. Ex-seminarista, começou sua militância trabalhando com a juventude, foi líder comunitário e, no movimento estudantil, fez parte da diretoria do Centro Acadêmico de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), presidiu o Centro Acadêmico de Matemática da UFPR e coordenou o Diretório Central dos Estudantes.
No sindicalismo, Brandão se destacou na luta em defesa das categorias que representou. Foi Diretor da Federação das Associações e Sindicatos das Universidades Brasileiras (FASUBRA), do Sindicato dos servidores da UFPR e, na rede estadual, participou da diretoria do Núcleo Sindical de Curitiba e Região Metropolitana do Sindicato dos Professores Estaduais (APP Sindicato).
Quando assumiu o cargo na carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na condição de chefe de Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Paraná, participou da criação do Instituto Federal. Articulou a criação do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica Técnica e Tecnológica do Paraná (SINDIEDUTEC-Sindicato), do qual foi responsável pela Diretoria Provisória e , depois, presidente por dois mandatos.
Diretor Nacional do PROIFES-Federação, participou de todas as mesas de negociações a partir de 2010, contribuindo com importantes con-quistas obtidas pelos professores. No caso específico do EBTT, Brandão destaca a criação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para os professores, o fim da exigência do Estágio probatório para mudança de regime e a equiparação da carreira do EBTT com a Carreira do Magistério Superior. A conquista da Carta Sindical garantiu a representação única do SINDIEDUTEC-Sindicato para todos os servidores do IFPR e do Colégio Militar de Curitiba, excluindo todos os demais sindicados no Paraná. No plano estadual, o dirigente aponta a luta incansável contra o assédio moral, o cartão ponto para professores, pela democratização do IFPR e contra as intervenções que atentam contra o direito da comunidade acadêmica para escolher seus dirigentes, além da defesa das 30 horas para os técnico-administrativos. 

Adverso - Quais ações a sua gestão pretende implementar para expandir o número de sindicatos filiados ao PROIFES-Federação?
Nilton Brandão - O primeiro desafio é ter sindicatos fortes, coesos. O PROIFES inova na organização sindical e seus Sindicatos precisam viver o "espírito de Federação". Vivemos uma construção coletiva rica de sucessos. Com sindicatos fortes, a expansão é um desafio permanente. Embora com uma história relativamente jovem, as principais (grandes!) vitórias dos professores das Universidades e dos Institutos Federais nos últimos anos têm as digitais do PROIFES. Quem está no PROIFES, além de diversas entidades que participam das nossas atividades, mesmo não sendo filiadas formalmente, sabe que vale a pena fazer a política do PROIFES. Isto significa que o nosso desafio é conseguir chegar às muitas universidades que estão carentes de representação sindical responsável e moderna. Nosso principal desafio é conseguir lideranças sonhadoras, mas que tenham os pés firmes no chão para organizar o PROIFES em cada universidade e em cada Instituto Federal espalhados pelo País.

Adverso - O combate à Reforma da Previdência surge como a primeira frente de luta da sua gestão. É possível barrar mais esse retrocesso contra o trabalhador brasileiro?
Nilton Brandão - O governo não desistiu de votar a reforma este ano porque quis. Apesar das dificuldades de mobilização, a sociedade está percebendo que o ataque aos servidores públicos é um disfarce mal feito para encobrir a precarização do serviço público. O presidente do golpe e a maioria golpista no Congresso Nacional venderam para o "mercado" - eufemismo para banqueiros e rentistas - e precisa entregar o produto. Somente uma forte reação da sociedade evitará isto. As Centrais Sindicais combativas estão focadas na mobilização dos trabalhadores. As organizações dos servidores públicos estão conseguindo mostrar a mentira dos golpistas: os verdadeiros parasitas do serviço público não serão atingidos, não há mais paridade e integralidade desde 2004 e a partir de 2013 todos os servidores do executivo - os atuais e os que serão contratados para substituir os que se aposentarem ou morrerem - já têm a aposentadoria exatamente como a aposentadoria da iniciativa privada. Portanto, em um conluio com o seleto clube da mídia brasileira, os golpistas mentem descaradamente para a sociedade. Outras organizações sociais estão mobilizando as massas populares: Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo, os estudantes nas suas diversas formas de organização etc. O PROIFES não tem medido esforço nesta luta: no último mês de novembro fizemos plantão dois ou três dias por semana em Brasília, visitamos todos os gabinetes, todas as bancadas e mostramos para os parlamentares que "quem votar, não vai voltar". Esta proposta não é uma reforma: é uma forma de fazer o trabalhador morrer trabalhando, principalmente os mais pobres, o homem do campo e, acima de tudo, um ataque sem precedentes às mulheres deste país. Por tudo isto, é possível sim, barrar esta reforma e os Sindicatos do PROIFES estarão na linha de frente da organização da resistência contra mais esta malvadeza dos golpistas.

‘‘O PROIFES Federação também retomará o corpo-a-corpo em Brasília, nos Estados e nos municípios, onde isto for possível. Não podemos e não devemos dar trégua a estes deputados: eles precisam en-tender que esta pro-posta (Reforma da Previdência) é contra o povo e a população vai mandá-los de volta para casa (nas eleições)"

Adverso - Recentemente, a mesma pauta foi votada no parlamento argentino. Lá, a reação popular foi muito mais forte e contundente do que foi observado nos últimos anos no Brasil. O senhor acredita que com uma forte pressão popular a Reforma da Previdência possa ser reprovada pelos deputados?   
Nilton Brandão - São duas lições: a primeira a consciência e a capacidade dos argentinos de não se calarem. Falam em "baderna", mas querem que o povo morra sem lutar. Os argentinos não se intimidaram. As imagens mostram muitos idosos, homens e mulheres, feridos pelo aparelho repressor do Estado. A segunda lição precisa reforçar nossa luta aqui: eles venderam o Brasil e vão querer entregar a qualquer preço. Não importa se velhos e jovens são feridos, não importa que pessoas morram: o golpe precisa ser sustentado. Não podemos esquecer que, por muito menos, o exército foi convocado (por ocasião do Ocupa Brasília, em maio) para “proteger Brasília”. Não vejo ainda uma mobilização forte em nosso País. Mas não tenho dúvida: a maioria dos parlamentares atuais se vendeu para o golpe, mas recuarão se tivermos uma manifestação parecida com a que aconteceu na Argentina. 

Adverso - A reforma trabalhista, além de extinguir direitos históricos dos trabalhadores, terá como consequência inevitável o enfraquecimento dos sindicatos. O que é preciso fazer diante deste novo cenário?
Nilton Brandão - De forma indireta os Sindicatos serão também vítimas da reforma trabalhista.  Mas é importante dizer que nossos Sindicatos foram forjados na luta nas universidades e sem imposto Sindical. Os Sindicatos do PROIFES-Federação não têm liberações exclusivas (liberados) para a militância sindical: além de suas atividades acadêmicas – ensino, pesquisas, projetos de extensão – dão conta da organização e representação dos professores. Portanto, a reforma só dificultará um pouco mais o que já é bem difícil! 
Não podemos esquecer que o ataque é generalizado: de forma grotesca as universidades são atacadas, prisões preventivas geram delações premiadas. E a reforma trabalhista é uma visão antecipada do que será o Brasil se o povo não conseguir revogar a EC 95: seremos um povo sem direitos, miserável, a serviço de uma elite parasitária. Um povo sem educação, sem moradia e sem saúde. Nos últimos 15 anos saímos do mapa da fome e nos próximos cinco anos voltaremos para ele. Só que agora piores, porque o Estado, que deveria ser o indutor da igualdade, será o promotor e defensor dos ricos e donos do poder. 
Neste quadro de terra arrasada, as ações são múltiplas: a academia é o lócus por excelência da crítica e os professores saberão cumprir esta tarefa. Para isto, precisaremos vencer a ideologia partidária do movimento "Escola sem Partido", que tenta colocar uma mordaça na precípua função de professor: ensinar com crítica e fazer da crítica um instrumento a serviço do ensino. Embora aprovada, a aplicação da reforma trabalhista não será de fácil implementação: nossas assessorias jurídicas, junto com as Centrais Sindicais saberão resgatar alguns dos direitos roubados. 
Denunciar os golpistas sem trégua, inclusive nos organismos internacionais. Chamar e participar das mobilizações em todos os níveis. Continuar a pressão sobre os deputados da base do governo em Brasília - no retorno das atividades parlamentares o PROIFES também retomará o corpo-a-corpo em Brasília - nos Estados e nos municípios onde isto for possível. Não podemos e não devemos dar trégua a estes deputados: eles precisam entender que esta proposta é contra o povo e a população vai mandá-los de volta para casa. 

Adverso - Nos governos Lula e Dilma, o PROIFES obteve acordos históricos para a categoria. No entanto, no governo Temer, a situação mudou drasticamente, inclusive com o servidor sendo alvo de muitos ataques. O senhor acredita na possibilidade de negociação com este governo?
Nilton Brandão - O PROIFES representa os professores e em nome deles buscará seus direitos, independente de qual será o governo de plantão. Viemos para fazer a diferença e os professores podem ter certeza que cobraremos isto, apresentaremos as propostas para recuperar seus direitos. Cobraremos e exigiremos o cumprimento do Acordo assinado com o Governo. Governo que se preza não pode ser caloteiro. Mas, infelizmente, sou pessimista: lá se vai um ano e não temos qualquer iniciativa do governo e todas as nossas tentativas foram ignoradas. 
Este governo é signatário de um golpe civil parlamentar, com respaldo do judiciário brasileiro. O ataque a garantias individuais mínimas é praticado com descaramento. Com o mantra de combate à corrupção, os corruptos estão sendo protegidos (a votação para investigar Temer é o maior exemplo) e lideranças populares, professores, reitores, por exemplo, veem suas honras sendo jogadas na lama. E o golpe foi dado para tirar dinheiro das áreas sociais e entregar para os especuladores. O orçamento para 2018 trás cortes drásticos para todas as áreas sociais.
Adverso - As eleições irão dominar o cenário político em 2018. Como o senhor avalia as candidaturas que se apresentam e o que pode representar para o serviço público? 
Nilton Brandão - Não há novidade nas candidaturas que se apresentam. Os partidos do golpe não têm nomes viáveis e tentarão eleger qualquer um deles. Eles precisam consolidar o golpe e é isto que tentarão. Não acredito que fabricarão algum ator global de última hora, embora para estes vendilhões qualquer ventríloquo sirva. Tentam de qualquer forma inviabilizar uma candidatura viável das esquerdas e com a adesão militante do judiciário há grande chance de conseguirem isto. 
O desafio é claro: os golpistas, com o apoio do poder econômico e midiático, em especial da Rede Globo, terão um candidato e as esquerdas terão o desafio de construir uma unidade para derrotá-los. Mas não podemos ficar reféns deste debate de cúpula: a eleição do novo parlamento pode ser mais importante do que a eleição do presidente da República. Primeiro, devemos denunciar os parlamentares atuais que atuam contra o povo. Esta é sim, nossa tarefa, porque o povo pode – e está – ser enganado. Está claro que o golpe só foi possível porque a maioria dos parlamentares é oriunda – e muitos foram comprados – das classes abastadas, representantes de empreiteiras, do mercado financeiro, do agronegócio, da bancada da bala, da grande indústria que vive de benesses do governo. Então, só há um caminho para reverter este quadro: mandar para casa estes larápios e oportunistas e colocar em seu lugar verdadeiros representantes do povo.

“Ressalto que a Federação tem sindicatos fortes e nomes importantes que poderiam ser seu presidente. A conjuntura atual e a compreensão de que o importante é um trabalho de equipe onde o objetivo comum é o fortalecimento da Federação. Aceitei o desafio de coordenar os trabalhos neste próximo período. Portanto, a minha motivação é continuar contribuindo com a Federação, fortalecê-la, fazê-la crescer. E garantir para os professores das Universidades e Institutos Federais que o PROIFES-Federação é um referencial moderno de luta, um compromisso firme na defesa dos seus interesses e espaço democrático para a construção de propostas que expressem a compreensão e os interesses do conjunto dos trabalhadores.”

Conheça a nova direção do PROIFES Federação:

A nova composição do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do PROIFES-Federação foi empossada no dia 16 de dezembro, junto com a eleição da nova Diretoria Executiva para o triênio 2018-2020, na sede da entidade, em Brasília. Confira os nomes.

Diretoria executiva:
Nilton Ferreira Brandão (SINDIEDUTEC) - Presidente e diretor de Assuntos Jurídicos 
Luciene da Cruz Fernandes (APUB-Sindicato) - Vice-presidente
Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar-Sindicato) - Secretário e diretor de Políticas Educacionais
Maria do Socorro da Costa Coelho (SindProifes-PA) - 2ª  secretária
Flávio Alves da Silva (ADUFG-Sindicato) - Tesoureiro e diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior
Eduardo Rolim de Oliveira - 2º tesoureiro e diretor de Relações Internacionais
Valdemir Alves Junior (SindProifes) - Diretor de Assuntos Sindicais
Humberto José Lourenção (ADAFA) - Diretor de Assuntos Educacionais das Escolas Militares
Ítalo Domingos Santirocchi (SindUFMA) - Diretor de Aposentadoria e Previdência
Gilka Silva Pimentel (ADURN-Sindicato) - Diretora de comunicação e Diretor de Assuntos Educacionais do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Conselho Fiscal (titulares e suplentes):
Abraão Garcia Gomes (ADUFG-Sindicato)
Auristela Felix de Oliveira Teodoro (APUB-Sindicato)
Ciro Bachtold (SINDIEDUTEC)
Dimas dos Reis Ribeiro (SIND-UFMA)
Guilherme Augusto Spiegel Gualazzi (ADAFA)
Luam Oliveira Santos (SIND-PROIFES)
Maria Angela Fernandes Ferreira (ADURN-Sindicato)
Paulo Artur Konzen Xavier de Mello Silva (ADUFRGS-Sindical)
Renato José de Moura (ADUFSCar-Sindicato)

Conselho Deliberativo:
Alexsandro Galeno Araújo Dantas (ADURN-Sindicato)
Amarilio Ferreira Junior (ADUFSCar-Sindicato)
Antônio Luiz Ferrari (ADAFA)
Cristiano Leonardo de Alan Kardec Capovilla Luz (SIND-UFMA)
Daniel Christino (ADUFG-Sindicato)
Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical)
Flávio Alves da Silva (ADUFG-Sindicato) 
Francisco Wellington Duarte (ADURN-Sindicato)
Geci Jose Pereira Da Silva (ADUFG-Sindicato)
Geovana Reis (ADUFG-Sindicato)
Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar-Sindicato)
Gilka Silva Pimentel (ADURN-Sindicato)
Humberto José Lourenção (ADAFA)
Ítalo Domingos Santirocchi (SIND-UFMA)
Jairo Alfredo Genz Bolter (ADUFRGS-Sindical)
João Bosco Araújo da Costa (ADURN-Sindicato)
Joviniano Soares de Carvalho Neto (APUB-Sindicato)
Luciene da Cruz Fernandes (APUB-Sindicato)
Maria do Socorro da Costa Coelho (SINDPROIFES-PA)
Nildo Manoel da Silva Ribeiro (APUB-Sindicato)
Nilton Ferreira Brandão (SINDIEDUTEC)
Otávio Bezerra Sampaio (SINDIEDUTEC)
Paulo Machado Mors (ADUFRGS-Sindical)
Pedro Alves D´Azevedo (ADUFRGS-Sindical)
Raquel Nery Lima Bezerra (APUB-Sindicato)
Roberto dos Santos da Silva (SIND-PROIFES)
Rodrigo Elias Bianchi (ADUFSCar-Sindicato)
Valdemir Alves Junior (SIND-PROIFES)
Vanderlei Carraro (ADUFRGS-Sindical)
Walber Lopes de Abreu (SINDPROIFES-PA)