Eixo IV “Valorização dos/as Profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde” esteve em debate virtual

Eixo IV “Valorização dos/as Profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde” esteve em debate virtual

Na noite de 2 de agosto, a ADUFRGS-Sindical integrante da Coordenação Colegiada que organiza a etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) 2022, realizou junto com demais entidades, instituições e movimentos sociais a segunda atividade do calendário de pré-lançamento da CONAPE 2022 no Estado. O sindicato é representado pela professora Sônia Mara Ogiba, diretora de comunicação, integrante também da Coordenação Executiva Nacional da CONAPE 2022, junto ao FNPE, e da coordenação colegiada da etapa estadual da Conferência (CONEPE-RS). O evento virtual foi transmitido ao vivo pelo Canal CONEPE-RS no YouTube.

Apresentação cultural

A apresentação cultural de abertura do evento foi realizada pela professora da rede estadual de ensino no município de Alegrete, Mariana Vargas Ferreira, que interpretou o poema “A Escola”, autoria de Paulo Freire.

Sônia Mara Ogiba destacou a organização da Conferência no RS. “Como dizia Michel De Certeau, um cotidiano se constrói a várias mãos, e conosco não está sendo diferente. Seguimos na luta em defesa da vida, da democracia e do estado democrático de direito”, referiu.

A professora explicou a dinâmica do evento que acontece em três momentos: Contextualização do tema feita por um representante da CONAPE 2022, problematização com dois convidados e Temas livres com debate a partir dos comentários do chat do Youtube. Além de Sônia, o evento foi conduzido pela professora Rosane Zan, diretora do CPERS-Sindicato, pelo professor Henri Luiz Fuchs (ANFOPE-RS), e professora Ângela Marinho, IFFar, que fazem parte da Coordenação Colegiada da CONAPE-RS e integrantes do Grupo de Trabalho do Eixo IV.

O presidente do PROIFES-Federação e membro da Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação, Nilton Brandão, abriu o debate contextualizando o cenário político brasileiro até a criação do FNPE. “Depois do golpe de 2016 que destituiu a presidente Dilma do poder, o governo Temer redefiniu o papel do Estado, inviabilizando muitos espaços de participação popular. Muitas entidades democráticas foram retiradas dos fóruns de participação popular da educação. Diante disso, construímos o FNPE reunindo 42 entidades ligadas à educação”, explicou.

Nilton Brandão comentou sobre a CONAPE 2018 e enfatizou que a Conferência de 2022 terá o mesmo caráter com a contribuição financeira e democrática das entidades. “É importante aprofundar o debate dos eixos da CONAPE nas esferas municipais e estaduais garantindo ampla participação social e inclusão de organizações populares, segmentos políticos, sociais, diversidade de etnias, gêneros, orientação sexual, entre outros. As etapas preparatórias devem contribuir com a elaboração de um documento da CONEPE que será apresentado à CONAPE 2022”, reforçou.

A CONAPE 2022 acontece em Natal, no Rio Grande do Norte, com o tema “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”. O Lema da CONAPE 2022 será “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”.

Eixo temático IV

O eixo teve a contribuição da professora Suzane Vieira, presidenta da ANFOPE-Nacional e do professor Gilmar Soares Ferreira, diretor de Assuntos Educacionais da CNTE.

Suzane Vieira mencionou que o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014 foi o epicentro das políticas educacionais no País com a construção de um planejamento de educação nacional debatido amplamente em fóruns de participação social. “Infelizmente a PEC dos gastos públicos, a chamada PEC da morte, foi um sepultamento da educação. Sem investimentos públicos não existe política educacional”, ressaltou.

Segundo a presidente da ANFOPE, a pandemia de Covid-19 iniciada em março de 2020, além de provocar um índice elevado de mortes no Brasil, que poderia ser evitado, interferiu diretamente no cotidiano dos profissionais de educação. “As condições de trabalho e saúde dos professores/as têm sido precárias na pandemia. Sobrecarga de trabalho virtual, mortes por Covid-19, depressão, ansiedade e sentimento de culpa fazem parte deste cenário. Somos pressionados a retornar ao ensino presencial sem as devidas condições sanitárias”, contestou.

Suzane citou a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de 2017, que aponta a formação inicial e continuada baseada em três dimensões: conhecimento, prática e engajamento. A presidente também comentou sobre a reforma empresarial da educação, analisando três eixos, a padronização do currículo mínimo, a centralização com o controle dos professores por meio das avaliações e o retrocesso da formação dos professores/as da educação. “A educação hoje está a serviço dos interesses empresariais com a oferta de cursos e venda de materiais online. Tudo faz parte de um processo de privatização do ensino”, avaliou. “Seguimos na luta por condições de trabalho, saúde e valorização de carreira dos professores/as”, concluiu.

Gilmar Ferreira reiterou que a CNTE segue na luta para manter a educação pública gratuita e as condições de trabalho e saúde dos professores/as. “Se o atual governo federal permanecer até o final de seu mandato, a situação vai se agravar ainda mais. Não há educação pública gratuita sem investimentos e sem profissionais qualificados com formação continuada, carreira, salário e condições de trabalho”, enfatizou.

Conforme o diretor da CNTE, a carreira é um bem da sociedade. “Com o golpe de 2016, foi retirado de ação um plano de careira único para os professores/as e técnicos de educação, um projeto de equiparação social de nível superior”, contestou. “A escola com profissionais bem pagos e bem formados foi interceptada pelo golpe que destituiu o governo da presidenta Dilma”, afirmou.

Gilmar observou as dimensões de debate da CONAPE. “Temos a dimensão objetiva, referente ao regime de trabalho, piso salarial, concurso público, formação inicial e continuada. Já a dimensão subjetiva está ligada ao reconhecimento social da dignidade profissional”, explicou. “Vivemos em um país que sempre negou o direito à educação. Precisamos pensar em políticas de valorização profissional futuras do ponto de vista da construção humana”, argumentou.

Temas livres

Depois da discussão do Eixo IV, foi aberta a participação dos integrantes de entidades ligadas à educação, movimentos sociais, sindicais e público em geral, que fizeram questionamentos e comentários no chat do YouTube. As contribuições foram levadas à mesa para o debate do Eixo IV.

Durante a plenária, a professora Sônia Mara Ogiba comentou um aspecto que será destaque na CONAPE 2022, a saúde dos trabalhadores da educação. “A intensificação do trabalho remoto e a pressão ao retorno presencial sem as devidas condições sanitárias durante a pandemia são resultado do capitalismo neoliberal, que gerou uma nova forma de sofrimento. Trata-se da ciência geral da gestão do sofrimento, que destrói a vida das pessoas de todos os segmentos sociais”, alertou.

Veja alguns dos comentários no chat do YouTube durante o pré-lançamento 

Fernanda dos Santos Paulo – ​Boa noite. FEJARS, AEPPA/MEP, UNOESC e da colegiada da CONEPERS. Que tenhamos uma excelente discussão.

Graciela Quijano – ​Desejando que seja uma grande noite para a educação pública ADUFRGS, presente.

Sônia Solange dos Santos Viana – ​Boa noite compas! Este eixo do pré-lançamento de hoje, é um dos mais importantes e caros pra nossa sofrida categoria!

Boa noite, aos convidados e convidadas que hoje irão nos brindar com suas contribuições ao debate de valorização dos profissionais da educação!

Neiva Ines lazzarotto – ​BOA NOITE! Belíssimo, inclusivo, agregador esse Poema do Grande

​Mariângela Bairros  – ​Bela organização da CONAPE.

Maria Veronica Dariva – ​É o nosso momento do debate do que realmente queremos.

​Estamos vivendo num País onde a educação é um gasto, quando deveria ser investimento, falta clareza do que chamamos de investimento.

Marina Lima leal – ​Que triste este desmonte da educação!

Nei Sena – ​Fundamental que se resgate a GESTÃO DEMOCRÁTICA, com Eleições de Direções, Conselhos Escolares com efetiva participação de Professores, Funcionários, Alunos e Pais.

Assista a live aqui. https://www.youtube.com/watch?v=CrUL4c_njbc

Saiba mais sobre o calendário de pré-lançamento da CONAPE.