Temática abordou a “Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE”

Temática abordou a “Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE”

Na noite de 4 de agosto, a ADUFRGS-Sindical integrante da Coordenação Colegiada que organiza a etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) 2022, realizou junto com demais entidades, instituições e movimentos sociais a segunda atividade do calendário de pré-lançamento da CONAPE 2022 no Estado. O sindicato é representado pela professora Sônia Mara Ogiba, diretora de comunicação, integrante também da Coordenação Executiva Nacional da CONAPE 2022, junto ao FNPE, e da coordenação colegiada da etapa estadual da Conferência (CONEPE-RS).

Apresentação cultural

O evento virtual transmitido ao vivo pelo Canal CONEPE-RS no YouTube iniciou com a exibição de um vídeo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que contribuiu com o debate sobre o Eixo VI que aborda o tema “Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE”.

Em sua saudação de boas-vindas, Sônia Mara Ogiba fez referência ao tema da CONAPE 2022 que acontece em Natal, no Rio Grande do Norte, “Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as”. A Conferência tem como lema: “Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”.

A professora comentou sobre a temática do vídeo da APIB. “Esse vídeo é pertinente ao nosso debate. Existe hoje no Brasil um esforço deliberado dos governos autoritários em apagar a história, perpetuando a violência contra os povos indígenas e negros. O que observamos é uma política de extermínio destes grupos”, contestou. “A presença da representação Kaingang e Guarani neste evento é uma forma de homenagem a esses povos e uma grande contribuição ao debate deste eixo”, afirmou.

Sônia dividiu a condução da live com o professor Alex Saratt da CTB/RS, que também integra a Coordenação Colegiada da CONAPE-RS.

O evento teve a representação nacional da professora Fátima Silva, secretária geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), vice-presidenta da Internacional da Educação da América Latina (IEAL), membro da Coordenação Executiva da CONAPE 2022 e coordenadora das atividades alusivas ao Centenário de Paulo Freire no Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).

Fátima ressaltou que em 9 de agosto é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. “Nessa data, vamos reforçar a luta por terra, justiça e dignidade aos povos indígenas. O Estado é responsável por garantir esses direitos aos povos indígenas e negros que construíram esse País e merecem políticas de reparação do governo”, salientou.

Como representante da Coordenação Executiva da CONAPE 2022, a professora explicou a importância da Conferência promovida pelo FNPE, que reúne 42 entidades, um fórum democrático criado depois do Golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff. “Temos a tarefa de construir uma proposta de educação pública para o País a partir de um debate democrático com a participação de toda a comunidade escolar e sociedade civil”, referiu.

De acordo com Fátima, a CONAPE 2022 terá um grande desafio pós-pandemia de Covid-19. “Temos que pensar a educação em outro patamar. A pandemia, que fechou as escolas na forma presencial não impediu o trabalho dos professores/as, que mesmo em condições precárias, seguiram com as aulas”, comentou. “Precisamos debater questões relevantes como: Lei da Mordaça, a ameaça da educação domiciliar, a militarização das escolas, a perseguição à liberdade de expressão, a segregação, a privatização da educação, as plataformas digitais em substituição ao ensino presencial e o financiamento público em educação”, reforçou.

Eixo Temático 6

O Eixo VI contou com a representação dos povos indígenas e dos professores/as Olgamir Amancia Ferreira, da Universidade de Brasília (UnB) e atuante na União Brasileira de Mulheres (UBM), Benedito Tadeu Cesar, do Comitê Em Defesa da Democracia e Estado Democrático de Direito, cientista social e professor aposentado da UFRGS e Sueli Krenge Candido, professora Kaingang e Laercio Gomes Mariano, representante dos povos Guaranis e estudante de História da UFRGS.

Segundo Olgamir Ferreira, a construção de um Brasil democrático e inclusivo com um projeto de nação soberana depende de uma reflexão histórica. “Precisamos saber quem somos e de onde viemos. Estamos inseridos em um processo de colonização e escravização por parte dos colonizadores com perfil branco, elitista e heterossexual”, contextualizou. “Somos uma sociedade de classe concentradora de renda que culminou em profundas desigualdades sociais. Nossa nação não valoriza a diversidade e pluralidade de nosso povo. Atualmente temos uma sociedade conservadora, elitista, machista e LGBTfóbica”, avaliou.

“Sempre que ampliamos a democracia no Brasil sofremos golpes como o da Ditadura de 1964 o aquele que destituiu a presidenta Dilma em 2016. O Estado conservador ameaça a diversidade. Precisamos construir uma educação pública, gratuita e inclusiva que recupere a democracia e um projeto soberano no qual os direitos sociais de educação e saúde sejam garantidos pelo Estado”, considerou a professora Olgamir. “Queremos autonomia, liberdade de cátedra, investimentos públicos e qualificação dos professores/as”, reforçou.

O estudante Guarani Laércio Mariano defendeu a autonomia dos povos indígenas para garantia de seus direitos sociais. “Minha presença na universidade é um ato político. O povo indígena tem uma história de resistência e sobrevivência perante a sociedade branca. A PL 490 foi um genocídio escancarado no cenário brasileiro”, manifestou.  “É preciso fazer implementar a Lei 11.645 nas escolas para fortalecer a verdadeira história dos povos originários”, observou.

Como representante Kaingang, Sueli Candido falou sobre falou sobre a sua trajetória como professora nas escolas indígenas. “Lutamos pela educação escolar indígena que respeite nossas especificidades. Não podemos deixar de aplicar nossos saberes. A pandemia prejudicou o ensino nas aldeias. Os alunos estão com dificuldades de alfabetização na língua portuguesa. Para ensinarmos nosso idioma indígena dependemos que o estudante esteja alfabetizado”, contestou.

Benedito Tadeu César, professor aposentado da UFRGS, relembrou a história de construção do Comitê Em Defesa da Democracia e Estado Democrático de Direito, que foi fundado em abril de 2016 como resistência ao golpe contra o Governo Dilma. “O Comitê reúne mais de 300 pessoas e foi baseado em uma Carta e Princípios em defesa da democracia e de uma nação soberana com justiça e equidade social”, comentou. “Nossa proposta é construir um projeto que possa agregar a pluralidade, respeitando as diversidades, etnias e povos indígenas”, acrescentou.

O professor também comentou sobre o trabalho da Rádio Web Rede Estação Democracia, que dá espaço a programas democráticos reunindo lideranças de diversos segmentos sociais.

Temas livres

Depois da discussão do Eixo VI, foi aberta a participação dos integrantes de entidades ligadas à educação, movimentos sociais, sindicais e público em geral, que fizeram questionamentos e comentários no chat do YouTube. As contribuições foram levadas à mesa para o debate do Eixo VI.

A professora Sônia Mara Ogiba aproveitou o momento para falar sobre a criação, no mês de julho, do Fórum Estadual Popular de Educação (FEPE-RS), que será lançado ainda em agosto. O FEPE/RS vai reunir diversas entidades, instituições, movimentos sociais e estudantis, entre outras, pautando-se pela democracia representativa e participativa, conforme a Carta de Princípios aprovada pelos integrantes.

Veja alguns dos comentários no chat do YouTube durante o pré-lançamento 

Mara Verlaine oliveira do canto – ​excelente explanação!! Parabéns, professora Fátima Silva. Viva a Democracia Participativa!!

Magali Mendes de Menezes – ​Emoção ver Sueli e Laercio neste debate. A presença dos povos kaingang e guarani para pensarmos um projeto de nação e de educação!!

Marli Conzatti – ​Justiça Social = Pré-vestibular Popular = oportunidade a todos e todas.

Neiva Ines lazzarotto – ​Pontos de um Programa de ruptura com essa ordem estabelecida, muito importantes! Taxação das grandes fortunas, enfrentamento ao rentismo, revogação Lei do Teto – por uma Educação Libertadora!

Fernanda dos Santos Paulo – ​Importante ter o segmento estudante da ES, militante da educação indígena e um professor da EB indígena na live. Resistência e luta!

Alex Saratt – ​Muito boa colocação feita pelo Laércio: a correspondência entre a teoria e a prática. Não bastam as leis indicarem os direitos, mas que as políticas públicas as realizem.

Rosa Giovanoni – ​PARABÉNS LAÉRCIO PELO DESAFIO E RESISTÊNCIA NESSE ATO DE ESTUDAR E BUSCAR A FORMAÇÃO ACADÊMICA!

Elisabete Vargas – ​Precisamos lutar para que a PL 490 que têm direitos conquistados pelos povos indígenas, em que esse governo vem contestando e atacando diariamente esses povos. precisamos lutar para que isso não ocorra.

Assista a Live aqui.

Saiba mais sobre a CONAPE 2022.