O momento é grave e seu enfrentamento exige a união de todos
O ano letivo nas universidades e institutos federais começa em um momento de extrema gravidade para a educação pública, as instituições e os professores federais.
Vamos voltar às aulas enfrentando a dura realidade determinada pelos limites orçamentários da Lei Orçamentaria Anual, que impõe restrições orçamentárias para as quatro instituições da base da ADUFRGS-Sindical (UFRGS, UFCSPA, IFRS e IFSul). O Hospital de Clínicas sozinho perdeu R$ 74,5milhões, um corte de cerca de 5,6% do orçamento do ano anterior.
Além disso, a possibilidade de redução de 25% nos salários do funcionamento público federal e o cancelamento das progressões e promoções na carreira durante o prazo que o governo quiser, surgem como ameaça real, ambos previstos na Proposta de Emenda Constitucional 186.
A partir de março, já teremos no nosso contracheque o aumento do desconto previdenciário, um confisco salarial que pode ultrapassar a 14% do valor, um dos efeitos imediatos da reforma da Previdência.
A proposta do MEC de submeter as universidades aos interesses privados, denominada Future-se, continua tramitando no Congresso. Além da Medida Provisória 914, que afronta o artigo 207 da Constituição Federal ao alterar os procedimentos para a escolha dos dirigentes das universidades e institutos federais.
Por tudo isso, nos meses de janeiro e fevereiro, a ADUFRGS não parou. Na verdade, reforçamos nossas atividades em defesa da autonomia das universidades e institutos e da nossa carreira. Defendemos, juntamente com as entidades científicas, sindicais e dos gestores das universidades e institutos federais, a revogação da Portaria 2.227 de 31 de dezembro de 2019, que restringia a participação dos professores e pesquisadores em eventos nacionais e internacionais. Fomos vitoriosos nesta ação, embora ainda permaneçam aspectos a serem combativos como a tentativa do controle sobre a natureza das participações.
Continuamos agindo contra as inúmeras agressões patrocinadas pelo governo federal que visam, acima de tudo, desprestigiar o serviço e os servidores públicos e permitir investidas dos interesses privados nas áreas mais candentes para a sociedade: saúde e educação.
Defendemos junto aos deputados e senadores proposta de Lei Orgânica construída nacionalmente pelas entidades sindicais vinculadas ao PROIFES-Federação. E também discutimos com as associações de representação dos reitores para agirmos de forma unitária.
Agora, nossa articulação exige a força da presença do conjunto dos professores federais.
Em 18 de março, haverá mais um Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação. A data vai ser dedicada à paralisação das atividades regulares de ensino e pesquisa, que devem ser substituídas por atividades que reúnam toda a comunidade (alunos e colegas técnicos). A mobilização é uma denúncia contra a política para a educação patrocinada pelo governo. A educação pública, as instituições federais e nossa carreira como a conhecemos estão sob forte risco. Precisamos do apoio da sociedade para defendermos esse patrimônio que é público.
A ADUFRGS-Sindical vai realizar uma Assembleia Geral no dia 3 de março para debater, com os professores, ações a serem adotadas pelo nosso sindicato para resistirmos e defendermos a educação, a democracia, nossas instituições e os serviços públicos.
O momento é grave e seu enfrentamento exige a união de todos os democratas, nacionalistas, defensores dos bens públicos, da educação como um direito universal. Acreditamos ser esta a melhor forma, dentro dos marcos democráticos, para a superação do atual quadro.
Lúcio Vieira é professor de Química Orgânica (Superior e Técnico) no Instituo Federal do Rio Grande do Sul e presidente da ADUFRGS-Sindical
