Luciene Fernandes, vice-presidente da Federação, participou de audiência pública da Comissão de Educação

Com a assertiva que o governo Bolsonaro (PSL) adotou um projeto que desmoraliza a Universidade e a Educação pública em detrimento ao processo de expansão em curso no país entre os anos de 2003 e 2015, a professora Luciene Fernandes (APUB-Sindicato), vice-presidente do PROIFES-Federação, participou de audiência pública da Comissão de Educação, nesta terça-feira (2), que discutiu os cortes orçamentários no Ensino Superior.

A dirigente apresentou um histórico do investimento na educação pública, especificamente, nas instituições federais de ensino superior entre os anos de 2002 a 2015, e ressaltou o papel estratégico do setor na afirmação da soberania nacional.
“A universidade pública é uma das grandes responsáveis pela ciência do país, respondendo por grande parte da pesquisa nacional. Isso mostra que acabando com as Universidades nós também estaremos acabando com a pesquisa e, com isso, o desenvolvimento”, avaliou Luciene ao ressaltar ressaltar que a educação, as universidades, não representam despesas, mas um investimento capaz de apontar saídas para a crise econômica que o país atravessa.

Para a professora, o processo de desmonte das políticas educacionais iniciado em 2016, com a edição da emenda constitucional 95, foi agravada pelo governo Bolsonaro. “Nós temos não só um plano econômico de asfixiar a universidade mas também um plano ideológico de desmoralização da universidade e do papel que essa universidade tem para o crescimento do país”, afirmou.

Presentes ao debate, representantes do Ministério da Educação (MEC) contudo preferiram falar em contingenciamento. Segundo eles porque a interrupção na liberação dos recursos é provisória.

Eles explicaram que o bloqueio tem sido frequente nos últimos anos, tanto no custeio, que diz respeito às despesas cotidianas de universidades e institutos federais, quanto no capital, que se refere, por exemplo, à continuidade de obras em andamento.

Diretor de Desenvolvimento da Rede de Intituições Federais de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas, afirmou que o orçamento da área vem crescendo desde 2010 e espera que até o final do ano o contingenciamento possa ser revertido. 

Mas para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, o bloqueio das verbas já está causando instabilidade. 

"Acaba hoje um contrato de limpeza, um contrato de vigilância, você não pode licitar. Por que? Porque esses recursos foram subtraídos do orçamento das universidades. Como é que a universidade vai funcionar sem a limpeza? Como é que a universidade vai funcionar sem o serviço de apoio? Como é que a universidade vai funcionar sem a vigilância?", indagou.

Presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos, Flavia Calé, fez coro com outros convidados sobre a importância do investimento em ciência para que o país possa sair da crise econômica. Além do contingenciamento do orçamento, ela se referiu aos cortes em bolsas de estudos de Mestrado e Doutorado e lembrou que 90% da produção científica nacional está nas universidades.

"Os retrocessos que a gente tem com esses cortes dificilmente são reparados, na medida em que as grandes nações do mundo se desenvolvem rapidamente e o Brasil vai ficando para trás", alertou.

A audiência pública foi pedida por oitos deputados, o que mostra a preocupação dos parlamentares com o tema. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MG), uma das que sugeriu o debate, abriu o encontro pedindo que o MEC garanta que os investimentos em universidades e institutos federais continuem. 

"No momento em que a gente teve o Ministério da Educação fazendo pronunciamentos públicos falando em cortes, depois em contingenciamento, isso desestabilizou a educação de uma forma geral. Você acaba criando problemas em todos os âmbitos da educação brasileira, quando não há um respeito ao que foi planejado para que as instituições possam executar da melhor forma", lamentou.

A Associação dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior disponibilizou em sua página na internet um painel de cortes, que é atualizado diariamente pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Os dados desta terça-feira, por exemplo, mostravam que, do orçamento de R$ 6,99 bilhões, R$ 2, 08 bilhões foram contingenciados, representando quase 1/3 do total.

Com informações do portal da Câmara