Confira artigo do presidente da CUT, Vagner Freitas, sobre o corte de verbas para a educação.
Vagner Freitas é presidente da Central Única dos Trabalhadores
O bloqueio de verbas, ou contingenciamento orçamentário, imposto pelo governo Bolsonaro, vai muito além da educação e atinge amplas parcelas do povo brasileiro afetando o presente de milhares de estudantes e milhões de trabalhadores e o futuro de milhões de brasileiros que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho.
Estudos feitos pela Associação Contas Abertas, a pedido do Estadão/Broadcast, revelam que o governo federal congelou não só as verbas para a educação, mas todo o orçamento previsto para políticas públicas em áreas sensíveis, como contenção de cheias e inundações, prevenção de uso de drogas, assistência à agricultura familiar e revitalização de bacias hidrográficas na região do São Francisco.
Os trabalhadores da agricultura familiar e os sem-terra são diretamente atingidos pelos cortes no Ministério da Agricultura das verbas para assistência técnica (R$ 8 milhões) e para a reforma agrária (R$ 19,7 milhões).
Os trabalhadores desempregados e desalentados, ou que vivem de bico no trabalho informal, também são atingidos pelo bloqueio de R$ 59,2 milhões, que estavam previstos para ações voltadas a estimular o emprego. Ou seja, 25,2% do orçamento que poderiam ser utilizados para enfrentar as taxas recordes de desemprego foram cortados.
A situação fica ainda pior porque o maior corte foi feito no orçamento destinado ao sistema de integração de ações de emprego, trabalho e renda, que perdeu R$ 44,8 milhões. As maldades não param por aí. Houve redução de R$ 4,1 milhões até nos recursos para cadastros públicos na área de trabalho e emprego.
Os milhares de trabalhadores e trabalhadoras desempregados e desalentados receberam mais uma facada do Bolsonaro, que cortou R$ 9,6 milhões do projeto de modernização e ampliação da rede de atendimento do programa do seguro-desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (Sine).
Bolsonaro, porém, não se satisfaz com pouca destruição. Ele está desmontando o Estado e as políticas públicas de proteção social e entregando nossas riquezas ao capital internacional. Insiste em acabar com a aposentadoria, atacar a juventude e os sindicatos, reduzir os investimentos e dificultar a retomada do crescimento e dos empregos.
Com a MP 870, extinguiu e fatiou as atribuições do Ministério do Trabalho e está desestruturando a secretaria de fiscalização do trabalho, ao subordiná-la ao Ministério da Economia. Com a MP 873 e o Decreto nº 9.735/19 ataca as organizações sindicais e associativas para que não tenham recursos para realizar a defesa dos direitos dos trabalhadores e combater as atrocidades do governo e da classe patronal.
Realiza esses cortes draconianos e ameaça golpear a nossa democracia.
Por tudo isso, a classe trabalhadora e o campo democrático deste País estão convocadas a caminhar juntos com as centrais sindicais e realizar uma forte greve geral dia 14 de junho contra a reforma da Previdência, em defesa do direito de se aposentar com dignidade e de emprego decente, em defesa da democracia, da soberania e por um desenvolvimento com justiça e inclusão social, que gere emprego e renda. No próximo dia 30 de maio, estaremos novamente juntos aos estudantes e professores fazendo um grande ato de esquenta para a greve geral.
