Abraham Weintraub respondeu perguntas dos deputados, mas não esclareceu até quando irão os cortes da Educação Superior.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, esteve na Comissão de Educação da Câmara de Deputados nesta quarta-feira, 22 de maio, para apresentar as razões pelas quais o governo federal decidiu fazer cortes no orçamento dos Institutos e Universidades Federais e da Educação Básica. A reunião terminou em bate-boca entre deputados e representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
A confusão teve início quando a presidente da UNE, Marianna Dias e o presidente da UBES, Pedro Gorki, se dirigiram à mesa para falar ao microfone. A palavra dos estudantes, segundo eles, havia sido garantida pelo presidente da Comissão, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), e pela deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), que presidia a reunião no momento. Entretanto, deputados que não poderiam falar por conta do tempo que estava se encerrando (foram 4 horas de reunião) protestaram e não permitiram que os estudantes se pronunciassem.
“A gente está aqui porque é a casa do povo. Esse seria o primeiro contato do ministro com os movimentos sociais e a sociedade civil. Mas em nenhum momento ele fez questão de ouvir os estudantes”, esclareceu Marianna após a confusão em vídeo que circula nas redes sociais. “A única coisa que a gente quer é estudar. Se o ministro não estabelece a educação como uma pauta prioritária para este governo, nós temos que protestar, nós temos que nos indignar. É por isso que estamos aqui hoje e se o ministro não quis nos ouvir hoje, que ouça a nossa voz nas ruas no dia 30”, completou, convidando a população para a manifestação em defesa da educação pública marcada para a data.
Diretrizes
Antes da discussão com os estudantes, o ministro apresentou dados da Educação no País e as diretrizes da sua gestão. Consideradas vagas por diversos deputados, as diretrizes falam em “gestão técnica orientada à entrega de resultados”, “construção de um sistema de educação nacional orientado para o mérito e pelo mérito” e “disciplina, ordem e respeito em todos os espaços da educação, público e privados”, entre outras.
Os deputados e deputadas se revezaram em perguntas a Weintraub, que insistiu em se referir aos cortes de recursos como “contingenciamento”, justificando que este será interrompido caso os valores recebidos pelo Ministério Público em acordo com a Petrobras decorrente da Operação Lava-Jato seja repassado para a Educação. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que destinaria os valores para a pasta em live no Facebook.
A reunião foi tumultuada em diversos momentos. Um dos atritos do ministro com os parlamentares surgiu na interação com a deputada Tábata Amaral (PDT-SP). Ao responder a uma pergunta sobre o planejamento estratégico da pasta, Weintraub disse que publicaria no Twitter prints dos e-mails trocados com a equipe do gabinete da deputada paulista no quais a convidava para reuniões e eventos no MEC. Tábata declarou que entrará com um processo contra o ministro por “danos morais por distribuir a uma comissão pública prints com o meu número pessoal e da minha equipe. [...] Isso é um constrangimento. Isso não é atitude de um ministro”, destacou.
Margarida Salomão (PT-MG) pediu atenção ao ministro e lembrou que as ações do Ministério deveriam se guiar pelo Plano Nacional de Educação, mas que este está inviabilizado pela Emenda Constitucional 95, que congelou os recursos por 20 anos.
O deputado gaúcho Elvino Bohn Gass (PT-RS) destacou que o governo condicionou a restituição da integralidade do repasse às universidades e institutos federais à aprovação da reforma da Previdência. “Todos os índices dizem que a economia não vai crescer. Então de onde vai sair o dinheiro? Dizer que só vai ter se aprovar a reforma da Previdência é chantagem”, questionou, sem resposta.
