Ministro sinalizou a reitores que pode desbloquear a verba a partir de setembro.
Anifes
No dia 13/08/2019, o presidente da Andifes, João Carlos Salles (UFBA), o reitor Marcelo Turine (UFMS) e o secretário executivo, Gustavo Balduino, participaram de encontro, agendado por parlamentares, com o ministro da Educação para tratar do descontingenciamento e desbloqueio do orçamento das universidades federais.
Estavam presentes os deputados Cláudio Cajado (PP-BA), líder do Governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO); Margarida Salomão (PT-MG), coordenadora da Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais; Bon Ghass (PT-RS); Dagoberto Nogueira (PDT-MS), vice-presidente da CMO; Vander Loubet (PT-MS); Domingos Sávio (PSDB-MG); e o senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da CMO. Também participou o presidente da SBPC, Ildeu de Castro.
Para entender o contexto da reunião é importante recuperar a informação de que, por ocasião da votação do PLN 4, que suplementava o orçamento da União em mais de R$ 200 bilhões, os parlamentares, após consulta ao Palácio do Planalto e ao Ministério da Economia, fizeram um acordo, entre situação e oposição, para colocar em pauta e aprovar o PLN 4, com o compromisso do Governo com o desbloqueio de R$ 1 bilhão para as universidades federais, além de recursos para o programa Minha Casa Minha Vida, para o CNPq e para a transposição do Rio São Francisco.
O PLN e o acordo, com o aval do deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, foram submetidos e aprovados em votação histórica de unanimidade entre os presentes. Portanto, essa parte do acordo foi cumprida.
Na reunião do dia 13/08/2019, todos os parlamentares afirmaram a necessidade de tratar com o Governo sobre o cumprimento do acordo, em especial a parte referente ao MEC: o desbloqueio acordado.
O ministro reconheceu que a situação econômica do País exigiu um contingenciamento que limitou as ações no MEC e nas universidades. Mas disse também que a arrecadação melhor no mês de agosto, junto com o recebimento de dividendos por parte do Governo Federal, permitirá um desbloqueio a partir do mês de setembro. Ele não soube dizer se a LOA 2019 será 100% executada.
Todas as argumentações do MEC e da Andifes sobre o orçamento das universidades foram apresentadas. Não necessariamente concordantes.
Portanto, a expectativa da Andifes e dos parlamentares é de que já no mês de setembro os recursos sejam desbloqueados e descontingenciados e a LOA de 2019 seja plenamente executada e suplementada onde for necessário.
O ministro da Educação se manifestou sobre outros temas alheios à pauta. Os parlamentares e a Andifes entenderam por concentrar os argumentos em torno do objetivo da reunião e se colocaram à disposição para debater outros assuntos em uma nova oportunidade.
Em relação ao PLN 18, tanto o ministro quando os parlamentares da CMO entenderam que os recursos retirados das universidades federais são cortes reais, e não bloqueios ou contingenciamentos, e que não voltarão mais depois da aprovação do projeto.
O ministro demonstrou preocupação com os valores do PLOA para 2020.
